SEF abriu 31 mil vagas para atender imigrantes, há queixas de linhas “sempre ocupadas”

O SEF diz que começou esta semana a notificar cerca de 1400 estrangeiros que tinham manifestação de interesse relativa ao primeiro trimestre de 2019. Na próxima semana diz que vai notificar 3200 cidadãos com manifestação do segundo trimestre de 2019.

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Francisco Romao Pereira

As queixas costumam ser recorrentes, e mais uma vez repetiram-se esta semana: depois de esta quinta-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ter aberto mais de 31 mil vagas para os imigrantes agendarem o seu atendimento, há queixas de que as linhas telefónicas “estão sempre ocupadas”.

Segundo o SEF disse ao PÚBLICO, até ao final de Novembro há mais de 31.300 vagas para concessão de autorização de residência por diversos motivos, entre renovação de título de residência ou prorrogação da permanência. Mas, numa nota enviada à imprensa, a recém-criada Associação Portuguesa Advocatus Lustitia, grupo de advogados de imigração, queixa-se "de uma corrida desenfreada às “vagas” disponíveis tornando todas as linhas de atendimento ocupadas sem possibilidade de aplicação de outro critério senão a dos estrangeiros suspenderem as suas actividades profissionais e ficarem permanente na tentativa de conseguir uma ligação às linhas de contacto”.

Ao PÚBLICO, o SEF defende que a última abertura de vagas foi há três meses, que já foram efectuados cerca de 124 mil agendamentos e renovadas automaticamente cerca de 147 mil autorizações de residência. Segundo a Lusa, o SEF diz que foram atendidas, entre 1 e 22 de Setembro, 52.821 chamadas, com um tempo médio de espera de seis minutos. Na quarta-feira, dia em que se abriram as vagas, o Centro de Contacto atendeu 3620 chamadas, com um tempo médio de espera de cinco minutos. A central comporta uma média de 60 chamadas em espera. 

O SEF diz ao PÚBLICO que aquelas vagas disponibilizadas esta quinta-feira referem-se a tipologias legais que não são passíveis de ordenação cronológica, como a concessão de títulos de residência, prorrogação de permanência, entre outras, e os agendamentos só podem ser feitos através do centro de contacto.

Já em relação aos agendamentos de manifestações de interesse para autorizações de residência relativos a 2017 e 2018 (de acordo com o artigo 88) foram totalmente concluídos. O SEF começou esta semana a notificar cerca de 1400 estrangeiros que tinham manifestação de interesse relativa ao primeiro trimestre de 2019. E vai começar, a partir da próxima semana, a notificar 3200 cidadãos com manifestação de interesse feitas no segundo trimestre de 2019 — neste caso irá notificar cada um dos cidadãos e, após resposta afirmativa, marcar o agendamento por ordem cronológica, esclareceu.

A associação de advogados queixa-se de o SEF não ter criado meios alternativos de agendamento “que não promovam o desespero de quem após vários meses/anos de espera, aguarda a sua vez para poder concluir o seu processo”.​