Foi suspenso por 90 dias o professor que terá, alegadamente, promovido vídeos obscenos na sala de aulas da escola secundária Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim. “O docente foi suspenso, no seguimento do processo disciplinar, com pedido de suspensão preventiva, instruído esta quarta-feira pelo director da Escola”, confirmou o Ministério da Educação.

O professor, que leccionava naquela escola há apenas três dias, “terá, alegadamente, indicado o caminho para vídeos do foro pessoal”, revela o director da escola, José Eduardo Lemos. Nesses vídeos o docente aparece nu ou em cuecas.

“Dado que foi na sala de aula que o professor sugeriu que os alunos fossem ver os vídeos [publicados no YouTube], e dado que estava a gerar um certo alarme na comunidade escolar, resolvi abrir um processo disciplinar e pedi ao director-geral de Educação que suspendesse, preventivamente, o professor. O que veio a acontecer hoje”, diz o também presidente do Conselho das Escolas.

José Lemos adianta que quando foi colocado, o professor quis dar a conhecer a existência de uns vídeos de foro privado, ao que o director respondeu que “vídeos privados não tinham de ser trazidos para a relação profissional, que não estava interessado neles, nem admitia que os trouxesse para espaço profissional, quer na sala de aulas, quer na sala dos professores”. O professor terá não só divulgado e recomendado os vídeos de nudez aos alunos, como usaria a máscara no queixo durante as aulas e ter-se-á regozijado por não ter sido vacinado contra a covid-19, segundo o Jornal Notícias.

O responsável da escola reconhece que “não existe nenhum código de conduta” que proíba professores de manterem determinado comportamento na esfera pessoal. Defende, porém, que “existem vídeos que são totalmente desapropriados e inadequados para serem visualizados em contexto de aulas”. Não existem códigos, nem regulamentos éticos, mas admite, no entanto, “existirem deveres para os professores e os funcionários públicos”. Aguarda, por isso, “ouvir os instrutores do processo e da Direcção Geral da Educação sobre este comportamento, se é de penalizar ou não”.

"Não se trata de uma questão de ética"

Já Mário Nogueira, da Fenprof, considera “não se tratar de uma questão de ética, porque a ética tem a ver com o exercício da profissão. Aqui trata-se de alguém que não está bem da cabeça e deve ser tratado. Isto é um caso, claramente, de psiquiatria.” Admite, ainda, que a pessoa foi correctamente suspensa e deve ser avaliada. Para o dirigente sindical, a indignação dos pais é legítima.

Alberto Santos, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), acrescenta que se trata de um caso “agudo de psiquiatria, que deve ser tratado”. O professor em causa já foi, segundo o porta-voz da confederação, “objecto de vários processos disciplinares, tendo sido deslocado da Maia para a Póvoa de Varzim”. “O sistema em si não tem capacidade para expurgar estes casos que têm que ser expurgados. As pessoas não têm culpa de não estarem bem, mas têm de ser tratadas”, acrescenta. Neste caso concreto, em que o professor é reincidente, a Confap defende que seja “tirado do sistema para que não possa ser colocado em mais nenhuma escola. A solução, neste caso, que é pontual, passaria pela aposentação compulsiva”.

De acordo com a SIC, está a circular um abaixo-assinado a pedir a substituição do professor e uma avaliação psiquiátrica.

Texto editado por Pedro Sales Dias