Teletrabalho deixa de ser recomendado a partir de 1 de Outubro

Com a entrada em vigor da terceira fase do plano de desconfinamento, acaba também a obrigação de se efectuarem testes à covid-19 nos locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores.

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Ricardo Lopes

A adopção do teletrabalho vai deixar de ser recomendada a partir de 1 de Outubro e nessa altura acaba também a obrigação de as empresas testarem os seus trabalhadores, quando estão em causa locais de trabalho com mais de 150 pessoas.

A decisão, que abrange o sector privado e a Administração Pública, foi tomada no Conselho de Ministros desta quinta-feira, onde foi aprovada a terceira fase do plano de desconfinamento, aliviando as restrições que têm estado em vigor para se conter a pandemia da covid-19.

“Atingindo o patamar de 85% da população vacinada e face à estratégia gradual de levantamento de medidas de combate à pandemia da doença covid-19”, o Governo adopta um conjunto de medidas a partir de 1 de Outubro e entre elas está a “eliminação da recomendação de teletrabalho” e a “eliminação da testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Na primeira metade de 2021, a adopção do teletrabalho era obrigatória em todo o território do continente, sempre que este regime fosse compatível com a actividade. De meados de Junho em diante, essa obrigação passou a abranger apenas os concelhos onde o risco de contágio da covid-19 era mais elevado. A partir de 1 de Agosto, o teletrabalho passou a ser recomendado e, em Outubro, também esta regra desaparecerá.

No segundo trimestre de 2021, 717 mil pessoas estiveram em teletrabalho, o que corresponde a um recuo de 25,9% em relação às 967,7 mil pessoas que estavam nesse regime nos três primeiros meses do ano, altura em que as escolas fecharam e o país se viu obrigado a confinar.