Um prédio devoluto que foi ocupado na Rua da Verónica, na Graça, conhecido como “Casa da Ladra”, foi esta sexta-feira alvo de uma intervenção policial, com o fim de despejar os cidadãos que o ocupavam o local de uma empresa privada. Foram feitas detenções por crime de desobediência.

A advogada presente no local, Ana Silva, disse ao PÚBLICO que não conseguiu confirmar quantas pessoas foram detidas, mas a agência Lusa avança que foram 14.

A advogada explica que este prédio estava abandonado “há algum tempo” e que no final do mês de Março de 2020 foi ocupado por cidadãos que não tinham onde morar.

“Na quarta-feira, dia 1 de Setembro, às 7h da manhã, apareceram no local alguns trabalhadores para entaipar a casa e perceberam que e tinha gente lá dentro”, diz. Ana Silva garante que o proprietário - cuja identidade desconhecem - deu dois dias para os cidadãos desocuparem o local.

“Foi apresentada uma queixa-crime contra desconhecidos na polícia ontem [dia 2 de Setembro] por ocupação ilegal e a polícia apareceu à porta de casa destes habitantes e não me deixaram entrar para conversar com eles”, critica.

A advogada garante que “não há nenhuma ordem judicial, só uma queixa-crime e houve uma violação clara de normas legais e constitucionais” uma vez que, garante, não lhes foi apresentada uma ordem de despejo emitida por um tribunal.

De acordo com o comissário Artur Serafim, chefe do Núcleo de Imprensa e Relações Públicas do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis), não existe nenhuma ordem judicial para acção da PSP porque não é necessário. “Os cidadãos estão a cometer um crime de ocupação ilegitima”, sublinha.

O comissário explica ao PÚBLICO que foi pedido aos cidadãos que abandonassem o espaço. “Os indivíduos acabaram por não cumprir o pedido, cometendo um crime de desobediência, e foram detidos”.

Os detidos vão ser presentes a tribunal na próxima segunda-feira mas serão apenas notificados, o que significa que vão sair em liberdade.

No início desta tarde, alguns manifestantes encontra-se à porta da esquadra da Penha de França a protestar contra estas detenções, segundo o colectivo Stop Despejos.

No momento do despejo, alguns participantes demonstraram, frente ao prédio, o seu descontentamento pela acção policial.