Câmaras arriscam corte das transferências no próximo Orçamento

Quem vencer as autárquicas a 26 de Setembro poderá ter de contar com uma quebra nas transferências vindas do OE logo no primeiro ano de mandato. Isto porque as verbas são calculadas com base nas receitas de impostos de 2020, quando a pandemia penalizou a cobrança fiscal.

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Rui Gaudêncio

As câmaras podem sofrer um corte nas transferências do Orçamento do Estado para 2022, ou seja, no primeiro ano dos mandatos que saírem das eleições autárquicas de 26 de Setembro. A conclusão resulta da aplicação directa da Lei das Finanças Locais (LFL), mas o desfecho final sobre o que acontecerá às transferências para os municípios ainda não é conhecido. Ao PÚBLICO, tanto o ministério de Alexandra Leitão como a associação que representa os autarcas responderam preferir esperar pelo Orçamento que é entregue no Parlamento a 11 de Outubro, já depois da ida às urnas. 

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