Tratamento das mulheres pelos taliban será “linha vermelha” para a ONU

Alta-Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Michele Bachelet, diz ter informações credíveis de execuções sumárias de civis e de recrutamento de crianças soldados.

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Michele Bachelet pediu a proteção dos direitos das mulheres DENIS BALIBOUSE/Reuters

A forma como as mulheres serão tratadas pelos taliban será uma “linha vermelha”, alertou esta terça-feira a Alta-Comissária para os Direitos Humanos da ONU numa reunião especial do Conselho dos Direitos Humanos sobre o Afeganistão em que denunciou ainda “graves violações” dos direitos humanos, nomeadamente execuções sumárias de civis.

"Uma linha vermelha fundamental será a forma como os taliban tratam as mulheres e raparigas e respeitam os seus direitos à liberdade, liberdade de movimento, educação, auto-expressão e emprego, de acordo com os padrões internacionais em matéria de direitos humanos”, disse Michelle Bachelet.

Bachelet disse ter recebido “informações credíveis sobre graves violações do direito humanitário internacional e de abusos dos direitos humanos em numerosas zonas sob controlo dos taliban”. A Alta-Comissária referiu casos de “execuções sumárias” de civis, recrutamento de crianças soldados, restrições do direito das jovens de irem à escola e repressão de protestos pacíficos.

E alertou o movimento fundamentalista: “As violações dos direitos humanos minam a legitimidade dos seus autores - tanto perante a população, como perante as instituições regionais e internacionais e outros Estados.”

"Neste momento crítico, o povo do Afeganistão espera que o Conselho de Direitos Humanos defenda e proteja os seus direitos”, disse Bachelet, exortando o conselho a “tomar medidas ousadas e vigorosas, proporcionais à gravidade da crise”.

"A garantia de acesso a uma educação secundária de qualidade para as raparigas será, em particular, um indicador essencial do compromisso” dos taliban em relação aos direitos humanos, adiantou.

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas organiza regularmente três sessões por ano, mas, se um terço dos Estados membros fizer o pedido, pode decidir a qualquer momento realizar uma sessão extraordinária.

A sessão extraordinária sobre o Afeganistão realizou-se a pedido do Paquistão, enquanto coordenador da Organização de Cooperação Islâmica (OCI) sobre os direitos humanos e as questões humanitárias, e do Afeganistão, representado pelo diplomata nomeado pelo antigo Governo, com o apoio de perto de uma centena de países.

A responsável sugeriu a “criação de um ‘mecanismo’ próprio para acompanhar a evolução dos direitos humanos no Afeganistão”, numa referência à possibilidade do conselho nomear uma comissão de inquérito, um relator especial ou uma missão de averiguação sobre a situação no país da Ásia Central.

A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) informou que entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano houve um aumento de vítimas civis no Afeganistão de cerca de 50 por cento em comparação com o mesmo período de 2020, um número que, segundo Bachelet, aumentou “indiscutivelmente” entre Julho e Agosto.

A representante especial do Secretário-Geral da ONU para o Afeganistão, Deborah Lyons, alertara há um mês que pelo menos 18 milhões de afegãos enfrentavam uma crise humanitária, o dobro do que em Julho de 2020 e quase metade da população do país.

 
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