Fundo de incentivo à compra de bicicletas reforçado com meio milhão de euros

Desde Março o Estado financiou a compra de quase 2000 bicicletas, a maioria eléctricas. Mubi considera que os apoios ficam aquém do necessário, Federação do Cicloturismo preferia ter deduções no IRS.

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Nelson Garrido

O Governo reforçou em meio milhão de euros o fundo de incentivo à compra de bicicletas. Desde que a edição de 2021 entrou em vigor, em Março, foram apresentadas 4118 candidaturas aos apoios, o que representa mais 1200 pedidos do que no ano passado.

Num despacho publicado esta terça-feira em Diário da República, o ministro do Ambiente e da Acção Climática aumenta de quatro para 4,5 milhões de euros a dotação do programa destinado a incentivar a compra de veículos de baixas emissões.

E os 500 mil euros de reforço vão todos para bicicletas, sobretudo para as eléctricas. O despacho estabelece como limite máximo o apoio à aquisição de 3142 unidades (face às 1857 de Março) e uma dotação total de 1,1 milhões de euros (mais 450 mil euros). No caso das bicicletas convencionais, o apoio passa a abranger um total de 1000 veículos, o que é uma duplicação em relação ao limite inicial de 500. O orçamento para estes velocípedes passa de 50 mil para 100 mil euros.

O número de candidaturas apresentadas até agora ao apoio para a compra de bicicletas convencionais é de 1349 e, por isso, ultrapassou já o tecto definido pelo despacho de João Pedro Matos Fernandes. De acordo com os dados disponíveis no site do Fundo Ambiental, 613 dessas candidaturas foram aprovadas e 122 rejeitadas, havendo ainda 480 “por validar” e 125 a aguardar elementos adicionais.

Através deste fundo, o Estado financia 20% do preço de compra de bicicletas sem assistência eléctrica até um máximo de 100 euros. No caso das bicicletas eléctricas o apoio é de 50% do preço e até um montante de 350 euros.

Estas últimas são a tipologia de veículos apoiados que têm suscitado o maior número de candidaturas: 2769 desde 10 de Março, data em que o fundo ficou disponível. Houve até agora 1306 candidaturas aceites, 102 excluídas e 1162 encontram-se “por validar”. Segundo o site, ainda há verba para financiar a compra de 475 velocípedes.

Apesar deste reforço para bicicletas, a maior fatia de apoios do fundo destina-se à aquisição de automóveis eléctricos: 2,1 milhões de euros para financiar, até um máximo de 3000 euros por veículo, a compra de 700 carros. Até ao momento foram recebidas 851 candidaturas, das quais 695 foram aceites.

O Estado dispõe-se ainda a ajudar na compra de bicicletas de carga (300, com um total de 300 mil euros) e carrinhas eléctricas de mercadorias (150, com dotação de 900 mil euros).

O reforço de verba para aquisição de bicicletas tinha sido já defendido em Maio por associações do sector, nomeadamente a Mubi, que fazia notar que as verbas tinham esgotado em apenas dois meses. E lembrava que em 2020 os apoios também tinham chegado ao fim antes de meio do ano.

Com o desconfinamento do ano passado verificou-se um aumento na procura deste tipo de veículos e Portugal voltou a ser, pelo segundo ano consecutivo, o maior produtor de bicicletas da União Europeia.

Também em 2020, a Câmara de Lisboa lançou o seu próprio fundo de apoio à aquisição de velocípedes com uma dotação de três milhões de euros. Até Dezembro a autarquia financiou a compra de 3304 bicicletas. Em 2021, este fundo dispõe de 340 mil euros e dura até ao fim de Novembro ou até o dinheiro acabar.

Associações têm visões opostas

José Manuel Caetano, presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB), vê estes apoios com reticências. “Não se pode ter uma população a engordar e dar-lhe bicicletas eléctricas”, afirma, sublinhando que “a prioridade deviam ser as bicicletas de esforço físico”.

Porém, mais do que uma ajuda directa no momento da compra, Caetano preferia que as despesas com os velocípedes pudessem ser descontadas no IRS, à semelhança do que já acontece com as despesas nas oficinas de automóveis e com os passes de transporte público. O presidente da FPCUB argumenta que financiar a aquisição de bicicletas, sobretudo as eléctricas, beneficia especialmente a classe média alta que tem dinheiro para esse investimento e pode traduzir-se em maiores desigualdades sociais. “Não é socialmente aceitável, é desequilibrado.”

Para a Associação Pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mubi), pelo contrário, o reforço da verba disponível “fica aquém do esperado”, pois a sua proposta era de que pudesse ser financiada a aquisição de 5000 bicicletas eléctricas e 5000 bicicletas convencionais. “Nas bicicletas convencionais, o novo limite não chega sequer para as candidaturas que já foram submetidas. Nas eléctricas, ficam a sobrar muito poucas”, lamentou a associação na sua página de Facebook.

Pedro Sanches, dirigente da Mubi em Lisboa, diz que “era previsível” que a verba esgotasse rapidamente e lamenta o que diz ser a falta de ambição do Governo. “O nosso Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinou zero para a mobilidade activa”, lembra.

Notícia actualizada às 16h20 com a reacção da Mubi e da FPCUB