Ruído diminuiu em Lisboa, mas mantém-se acima do que a lei permite

Entre 2014 e 2019 houve melhorias em 14 zonas consideradas críticas e em três o ruído piorou. Plano camarário terminou primeira fase com execução inferior a 50%.

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Plano centra-se sobretudo no tráfego rodoviário, embora seja assumido que o barulho dos aviões é um problema Diogo Ventura

Nos últimos sete anos os níveis de ruído diminuíram na maior parte das zonas críticas de Lisboa, mas a cidade continua a registar valores acima dos limites legais. Junto aos principais eixos rodoviários, os lisboetas ainda têm de suportar ruído bem acima dos 65 decibéis (dB) durante o dia e dos 55 decibéis no período nocturno.

O relatório de monitorização do Plano de Acção do Ruído, lançado pela Câmara de Lisboa em 2014, revela o incumprimento dos limites estabelecidos na lei “em todos os pontos monitorizados” nas chamadas zonas prioritárias de intervenção.

As medições de ruído realizadas pelo município em 2018 e 2019 mostram que a Av. das Forças Armadas é a mais barulhenta das 29 zonas em que a câmara se comprometeu a actuar com mais celeridade para diminuir a poluição sonora. Ali registaram-se 78,6 decibéis no período global (diurno, entardecer, nocturno) e 71 no período nocturno. Outras zonas, como a Calçada de Carriche, a Av. Gago Coutinho ou o Marquês de Pombal também se aproximam destes valores.

A Av. das Forças Armadas é particularmente martirizada pelo barulho dos aviões que se aproximam ao aeroporto, mas o Plano de Acção do Ruído não contempla nenhuma medida concreta sobre o tráfego aéreo, uma vez que não se trata de competência directa da câmara. As intervenções nele contempladas dizem sobretudo respeito ao tráfego rodoviário: substituição de pavimentos, limites e controlos de velocidade, mudanças no trânsito e no estacionamento, entre outras.

Apesar de o panorama geral continuar a ser negativo, em 14 zonas registou-se um decréscimo dos níveis de ruído em 2018/2019 face a 2014. Essa diminuição foi mais expressiva na Rua da Venezuela (menos 6,7 dB no período global e menos 5,6 no período nocturno) e na Av. da República (menos 7,4 dB no período global e menos 5,9 durante a noite). As ruas Morais Soares e da Escola Politécnica e a Estrada da Luz tiveram diminuições superiores a cinco decibéis durante o dia e superiores a três no período nocturno.

Em sentido contrário, na Av. Gago Coutinho registou-se um crescimento de três decibéis tanto de dia como de noite e na Av. 5 de Outubro e no Marquês de Pombal o aumento do ruído rondou um decibel. Nas avenidas das Nações Unidas, da Liberdade, Lusíada e das Forças Armadas também se notou mais barulho em 2018/2019 do que em 2014, mas no período diurno a diferença é inferior a um decibel.

O relatório também dá conta de medições realizadas em Janeiro deste ano, durante a pandemia, quando estava em vigor um confinamento mais leve do que o de 2020. “É notória a diminuição do ruído ambiente, principalmente no eixo central da cidade e junto dos pólos universitários, com a redução a atingir valores na ordem dos 5 dB na Avenida da Liberdade e 8 dB na Avenida das Forças Armadas”, pode ler-se.

Ainda assim, face às medições de 2018/2019, em vias como a Av. das Nações Unidas e a Rua da Escola Politécnica em ambos os períodos e a Av. do Brasil e a Av. Infante Santo no período nocturno registaram-se aumentos no nível de ruído.

Plano a menos de metade

Através do Plano de Acção do Ruído, a câmara quer que até 2030 deixe de haver população sujeita a ruído nocturno superior a 65 dB e reduzir em metade o número de habitantes expostos a mais de 60 dB. O plano está agora a entrar na segunda fase sem que a primeira esteja concluída, estando prevista uma terceira para 2025-2029 – embora algumas medidas já estejam em marcha.

Das 29 zonas prioritárias, em apenas nove foram realizadas mais de 50% das medidas previstas, o que fez com que a primeira fase terminasse com uma execução de 43,6%. Apesar disso, adianta o relatório, “durante o primeiro ano da segunda fase já se encontram executadas 44,1% das intervenções e 38,3% da terceira fase”.

Entre as intervenções mais atrasadas estão a colocação de pavimento pouco ruidoso nas ruas (executado total ou parcialmente em 17 zonas e por executar em 11) e a promoção dos transportes públicos (executada em sete, por executar em 22 zonas). A limitação de velocidades foi aplicada em três das nove zonas para onde se previa essa medida, enquanto a renovação do parque automóvel se verificou em duas das 13 zonas previstas. Já a criação de Zonas de Emissões Reduzidas é um objectivo dado por completo em todas as 15 zonas abrangidas.