Ventura recebe subvenção estatal seis vezes superior a Marcelo

As eleições presidenciais de Janeiro foram as menos onerosas de sempre. Ao todo, as subvenções atribuídas custaram ao erário público 302.368 euros.

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Marcelo Rebelo de Sousa e Ana Gomes num debate das presidenciais de Janeiro de 2021 LUSA/PEDRO PINA

O ex-candidato à Presidência da República, André Ventura, embora tenha ficado em terceiro lugar nas eleições presidenciais de Janeiro com 11,9% dos votos, recebeu a mais alta subvenção atribuída pelo Estado para pagar as despesas de campanha. Já Marcelo Rebelo de Sousa foi o que recebeu menos, apesar de ter sido eleito Presidente da República com 60,7% dos votos.

Segundo conta o Diário de Notícias na edição desta quinta-feira, os três candidatos com direito a subvenções públicas — André Ventura, Ana Gomes e Marcelo Rebelo de Sousa  para suportar as despesas realizadas na campanha eleitoral receberam valores na proporção inversa dos resultados alcançados e a explicação está nas regras legais para o apoio financeiro.

André Ventura teve direito à subvenção mais alta, Marcelo Rebelo de Sousa teve a mais baixa, e Ana Gomes recebeu uma subvenção ligeiramente inferior a Ventura e cinco vezes superior à do Presidente da República eleito.

Ao todo, a secretaria geral da Assembleia da República (responsável pelo pagamento das subvenções públicas) avançou com 302.368 euros, cabendo a André Ventura a maior fatia: 146.072 euros. Ana Gomes, que obteve o segundo melhor resultado nas presidenciais (12,97%), recebeu 132.434 euros, e Marcelo Rebelo de Sousa, que teve um resultado muito superior a qualquer um dos seus adversários teve direito a 23.826 euros.

Os restantes quatro candidatos João Ferreira, Marisa Matias, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva não tiveram direito a qualquer apoio por terem ficado abaixo dos 5% dos votos, a fasquia imposta por lei para poderem aceder à subvenção.

O clima de pandemia em que as eleições presidenciais decorreram deixava antever menos gastos na campanha e foi isso que acabou por acontecer. Desta vez, as despesas ficaram muito abaixo do plafond que fora fixado: 3,5 milhões de euros. O padrão moral instituído por Marcelo nas presidenciais de 2016, quando mostrou que era possível ser eleito sem gastar milhões, também terá contribuído para uma redução dos gastos.

A questão que se coloca é saber por que razão o candidato mais votado teve direito a receber a subvenção mais baixa. A resposta é simples: Marcelo Rebelo de Sousa foi o que teve a factura de despesas mais baixa de todos e o apoio público destina-se exclusivamente a cobrir as despesas de campanha ou seja, não está relacionado com o número de votos obtidos. A lei diz que “a subvenção não pode, em qualquer caso, ultrapassar o valor das despesas efectivamente realizadas”.

As presidenciais mais baratas de sempre

Devido à pandemia, as candidaturas apresentaram orçamentos bastante inferiores aos de anteriores actos eleitorais. Marcelo Rebelo de Sousa fez uma campanha minimalista, sem site de candidatura, nem tempos de antena, e o orçamento que apresentou no Tribunal Constitucional juntamente com a candidatura fixava o valor de 25 mil euros para despesas, tendo gasto 24 mil euros.

André Ventura também não ultrapassou o valor orçamentado e que era de 160 mil euros. As despesas no âmbito da sua campanha rondaram os 146 mil euros. Já a candidatura da ex-eurodeputada Ana Gomes gastou mais do que a verba que estava orçamentada para a campanha de 53.500 euros. Contas feitas, as despesas de todos ascenderam aos 434.132 euros.

Seja como for, os números envolvidos nas eleições presidenciais de Janeiro, que reelegeram Marcelo Rebelo de Sousa como Chefe de Estado, ficaram muito aquém das presidenciais de 2016, quando os dez candidatos que se apresentaram a votos orçamentaram mais de 3,3 milhões de euros e gastaram efectivamente 3,2 milhões. Há cinco anos, Marcelo declarou despesas de 179 mil euros e António Sampaio da Nóvoa, o segundo mais votado, teve gastos no valor de 924 mil euros.

De acordo com a lei, os candidatos presidenciais têm direito a uma subvenção máxima do Estado dez mil vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais, que actualmente está fixado em 438,81 euros, o que resulta num valor total de 3,4 milhões de euros.