Ferreira, Marisa, Mayan e Vitorino sem direito a subvenção estatal para despesas de campanha

Estavam previstos 3,5 milhões de euros para distribuir pelos candidatos que tivessem mais de 5% dos votos, como estipula a lei. Só Marcelo, Ana Gomes e Ventura ultrapassaram essa fasquia. A factura em falta dos outros quatro candidatos que estavam a contar com a subvenção poderá ter que acabar por ser paga pelos respectivos partidos.

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A candidatura de João Ferreira apresentou um orçamento de 450 mil euros Manuel Roberto

Os candidatos presidenciais João Ferreira (4,32%), Marisa Matias (3,95%), Tiago Mayan (3,22%) e Vitorino Silva (2,94%) não vão ter direito à subvenção estatal que se destina a pagar as despesas de campanha eleitoral por terem tido menos de 5% dos votos no domingo. Apenas os três primeiros candidatos – Marcelo (60,7%), Ana Gomes (12,97%) e André Ventura (11,9%) terão reembolso do que gastaram na campanha.

A lei estipula que só os candidatos às presidenciais que obtiverem pelo menos 5% dos votos têm direito a subvenção estatal para pagar a campanha eleitoral – esta regra, associada à que exige o mínimo de 7500 assinaturas válidas para formalizar a candidatura, funciona como uma espécie de filtragem. Definiu-se na lei do financiamento dos partidos e campanhas que a subvenção estatal para as presidenciais é de 10.000 vezes o valor do indexante de apoios sociais (IAS) que está reduzida temporariamente reduzida em 20%, resultando num bolo de 3.501.480 euros. Desse total, uma fatia de um quinto é automaticamente distribuída pelos candidatos que obtiverem mais de 5%, sendo os restantes 80% redistribuídos pelos mesmos candidatos mas consoante os resultados obtidos.

Porém, essa subvenção só é usada para pagar o excesso das despesas por pagar depois de contabilizadas outras receitas (donativos, angariação de fundos e da contribuição de partidos políticos), uma vez que se houver excedente proveniente de angariação de fundos esse valor reverte para o Estado.

Ou seja, só essa primeira fatia de 20% daria a cada um destes três candidatos 233 mil euros. Mas como o orçamento de qualquer deles era inferior a isso, se o cumpriram, estas poderão ser as eleições mais baratas de sempre para o erário público. Marcelo apresentou um orçamento de apenas 30.500 euros (nas eleições de 2016 gastara 179.500 euros) - e previa receber 25 mil euros de subvenção estatal -, enquanto Ana Gomes previa gastar 53.500 euros (com donativos de 30 mil euros de apoiantes e 20 mil de subvenção), e André Ventura planeava ter uma despesa de 160 mil euros (mas sem receber qualquer subvenção e ter 100 mil euros de donativos).

Tendo em conta o número de votos que obtiveram e as despesas que previam, se as cumpriram à risca, isso significa que cada voto de Marcelo lhe custou 1,2 cêntimos; a Ana Gomes ficou por 9,8 cêntimos; e a André Ventura custou 32 cêntimos.

Curiosamente, eram João Ferreira e Marisa Matias quem previa gastar mais nestas eleições: o candidato apoiado pela CDU estimava um custo de 450 mil euros e contava com uma subvenção estatal de 385 mil euros, enquanto a candidata do Bloco calculava gastar 250 mil euros e receber uma subvenção de 250 mil. Tiago Mayan entregou um orçamento de 38,5 mil euros, enquanto Vitorino Silva consignou 16 mil euros - e nenhum deles previa receber subvenção.

Com o cancelamento de diversas iniciativas é de esperar que todos os candidatos tenham acabado por gastar menos do que previam em Dezembro, quando entregaram as contas no Tribunal Constitucional.