OPA da Benfica SAD seria forma de Vieira compensar empresário amigo

Ministério Público alega que José António dos Santos, conhecido como “rei dos frangos”, seria uma espécie de testa-de-ferro de Vieira, a quem terá adiantado 44,7 milhões de euros para a concretização de vários negócios em que o presidente do Benfica seria “o verdadeiro beneficiário final”.

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Luís Filipe Vieira, presidente do SL Benfica Miguel A. Lopes/LUsa

A oferta pública de aquisição (OPA) à Benfica SAD, lançada em finais de 2019 e que acabou por não ser autorizada, seria uma forma de Luís Filipe Vieira recompensar José António dos Santos, fundador do maior grupo do sector agro-alimentar em Portugal e amigo do presidente do clube da Luz, pelos 44,7 milhões de euros investidos em negócios realizados por empresas ligadas ao presidente das “águias”. Esta tese é defendida pelo Ministério Público nos mandados emitidos no âmbito das buscas realizadas na Operação Cartão Vermelho, que esta quarta-feira levou à detenção de quatro pessoas, incluindo Vieira, o seu filho e aquele empresário amigo

A equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira considera que, apesar de muitos negócios imobiliários terem sido financiados por José António dos Santos, presidente do grupo Valouro e conhecido como “rei dos frangos”, na realidade Vieira era o “verdadeiro beneficiário final​ dos mesmos”. Estaria apenas prevista a “compensação dos gastos e a remuneração dos capitais” do amigo, o que aconteceria através de operações financeiras cruzadas, que incluíam a utilização de contas bancárias na Suíça e no Dubai. 

José António dos Santos é o maior accionista particular da SAD benfiquista e poderia obter com a OPA uma mais-valia de 11 milhões de euros, já que tinha comprado 1,8 milhões de acções a 1,05 euros em Maio de 2017 ao Novo Banco e poderia vendê-las a cinco euros, o valor oferecido pelo clube da Luz. O montante significava um prémio superior a 80% face aos 2,76 euros a que as acções estavam a ser comercializadas.

“Suspeita-se que, para adiantar esse retorno do investimento ou para alimentar a esperança no mesmo, tenha sido promovido por Luís Filipe Vieira um novo negócio, que se traduz numa operação de alienação de 25% do capital social da Sport Lisboa e Benfica SAD, para efeito do qual essa participação seria concentrada na pessoa de José António dos Santos, com a promessa de este vir a ficar com as mais-valias geradas pela venda de acções a um preço acima do de mercado”, pode ler-se no mandado.

Tal como o PÚBLICO escreveu esta quarta-feira, o Ministério Público diz que Vieira e José António dos Santos tentavam ocultar a sua relação empresarial. Em algumas destas empresas, como a Palpites e Teorias e a Sul Crescente, foram nomeados familiares dos dois como administradores, de modo a que Vieira e o “rei dos frangos” não fossem parceiros directos. No caso de José António dos Santos, era a esposa, Maria Isabel Gomes dos Santos, a aparecer formalmente.

O MP diz ainda que Vieira abriu contas em nomes dos filhos com o único propósito salvaguardar o seu património. Além de transferir fundos para estas contas, controladas pelo dirigente, os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal avançam ainda que Vieira colocou, para conseguir a mesma protecção, os filhos, Tiago e Sara Vieira, como administradores nos seus negócios.

CMVM chumbou OPA

Em Novembro de 2019, o Benfica anunciou uma OPA ao capital social da SAD que estava fora do domínio do clube. Com esta operação, e caso decidisse vender a sua participação – que ultrapassava os 13% do capital total da SAD, uma percentagem que actualmente já rondará os 16%, segundo o Ministério Público – significaria uma mais-valia de 11 milhões, uma contabilidade que o Ministério Público não faz. Vieira terá igualmente uma participação de 3,28% da SAD benfiquista, o que justificaria “manobras" dos dois para uma “venda conjunta com ganhos avultados à vista”. 

Numa fase inicial, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) suspendeu a venda de acções da Benfica SAD, enviando aos “encarnados” um pedido de esclarecimento. Menos de dois meses após esta suspensão, a CMVM chumbaria a realização da OPA, por ter detectado um alegado “vício” que afectava a “legalidade da oferta”. O clube, que sempre defendeu a integridade e legalidade desta operação, discordou do veredicto do regulador, mas acabaria por desistir em definitivo da OPA.

Neste caso investigam-se suspeitas de crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento. 

Em dois comunicados distintos, o Benfica afastou-se destas investigações ao seu presidente, adiantando que nem o clube nem a SAD foram constituídas arguidas no processo. As funções desempenhadas por Vieira serão asseguradas “nos termos previstos na lei e nos estatutos”, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Mais tarde, no site oficial do clube, o Benfica publicou nova declaração, desta vez destinada aos sócios e simpatizantes. A direcção “encarnada” garante estar empenhada em defender “os interesses do clube”, mostrando-se disponível para apoiar o trabalho das autoridades “até às últimas consequências”.