Foram abertos mais 216 inquéritos por eventuais desvios e fraudes no processo de vacinação contra a covid-19, informaram, esta sexta-feira, em comunicado conjunto a Procuradoria-geral da República (PGR) e a Polícia Judiciária (PJ). O comunicado foi feito na sequência da polémica relacionada com a vacinação indevida de jovens de 18 anos no Porto.

Segundo o mesmo comunicado, foram constituídos mais de 50 arguidos, estando em causa indícios da prática dos crimes, sobretudo, de recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, peculato, apropriação ilegítima ou abuso de confiança.

De acordo com a PGR e a PJ, dos 216 inquéritos abertos, há cerca de 30 cujas investigações desenvolvidas pela Polícia Judiciária foram já concluídos e assim remetidas aos respectivos titulares.

“Estas investigações implicaram a rigorosa definição temporal dos actos sob suspeita e a aferição de conformidade de cada uma das situações concretas com os normativos vigentes, isto, tendo em conta a sucessão de disposições regulamentares entretanto emanadas a este propósito”, refere o comunicado.

A PGR e a PJ sublinham “a natureza protegida de alguma informação, determinante para a avaliação das condutas em investigação, por poder estar – nalguns casos – a coberto do sigilo médico ou da protecção de dados, implica o recurso a medidas processuais adequadas para a derrogação de tais constrangimentos, o que, naturalmente, tem reflexos na celeridade dos processos em curso”.