Há muito que os comerciantes se tornaram uma paisagem rara no mercado de Linda-a-Velha. Ainda por lá subsiste uma peixeira, uma florista, alguns vendedores de roupa, mas a maioria das bancas e lojas está vazia e silenciosa, aguardando um futuro ou o camartelo. Há sete anos, um grupo de pessoas idealizou uma nova vida para o espaço, e durante algum tempo a Câmara de Oeiras acalentou-lhes o desejo, mas o projecto continua sem ver a luz do dia.

Foi ao aperceber-se de que à localidade faltava um espaço polivalente, onde as crianças pudessem ter actividades extracurriculares e as associações pudessem desenvolver os seus projectos, que Fernando Oliveira começou a ver no mercado um sítio desaproveitado com muito potencial. Situado bem no centro de Linda-a-Velha, junto a duas das principais avenidas, próximo de escolas, da igreja e do Palácio dos Aciprestes, que alberga uma pequena mas concorrida zona verde, o mercado parecia o sítio ideal para construir uma nova centralidade, à semelhança do que acontecera com o centro cívico, em Carnaxide.

Ao contrário do que se passou com o Mercado da Ribeira, em Lisboa, ou com o Mercado de Algés, que se viraram para a restauração a par da vertente comercial, o que Fernando e os vizinhos perspectivavam era “integrar e satisfazer as necessidades de várias associações”. Haveria espaço para um mercado propriamente dito, sim, mas também para respostas sociais, para uma loja solidária, para artesãos, para alguma restauração e para eventos. “Vamos ver o que é que cada um precisa” foi o lema que levou o grupo às conversas com a comunidade – e depois a uma proposta ao Orçamento Participativo (OP) 2014/2015. Foi uma das vencedoras.

Algum tempo depois, tendo por base essa proposta, a câmara encomendou um projecto a um atelier de arquitectura que ia para lá das paredes do mercado e ultrapassava a verba inicial concedida em OP. “A nossa proposta era aproveitar o miolo do edifício e o arquitecto fez uma leitura extraordinária do território e teve uma ideia de harmonização”, explica o proponente. “O próprio executivo foi mais ambicioso”, sublinha.

Fernando Oliveira, que pertence à direcção do Centro Comunitário de Linda-a-Velha, apresentou a proposta com pessoas de outras organizações, e todas juntas formaram uma cooperativa para acompanhar a concretização do projecto e gerir o espaço depois disso. Só que aquelas ideias ainda só existem no papel e a cooperativa já foi desfeita. “Há dois anos fechámos. Só tínhamos custos e nada andava para a frente.”

Fernando situa a mudança de relação com a câmara no momento em que o executivo mudou, em 2017, saindo Paulo Vistas e regressando Isaltino Morais. “Deixou de haver andamento, deixou de haver informação. Passou um ano e aí surgiu um concurso público”, relata. O concurso era para a concessão e exploração do mercado por uma entidade privada durante 15 anos, com a opção de renovação por igual período. “A recuperação que eles estavam a propor não tinha nada a ver com o nosso projecto, com o compromisso anterior deles, com nada”, lamenta.

O concurso ficou deserto. Ao PÚBLICO, a câmara não esclarece se tenciona voltar a lançá-lo. E diz que a proposta vencedora do OP não está abandonada, apesar de já terem passado sete anos. “Foi desenvolvido um projecto de requalificação de todo aquele espaço, com vista à introdução de novas valências e onde se inclui a proposta”, diz a autarquia.

O município diz que este é um dos casos em que “parte dos projectos propostos pelos participantes acabam por coincidir, total ou parcialmente, com iniciativas internas” e que o desejo dos proponentes foi “coincidente com a vontade de intervencionar aquele equipamento” que já existia. O que agora está previsto é uma intervenção com um valor a rondar 1,5 milhões de euros, muito acima dos 290 mil euros que estavam inscritos no OP. Está “presentemente a decorrer o projecto de execução”.

Fernando Oliveira diz ter tido uma reunião com o vereador Nuno Neto, com o pelouro do Património, já depois de o concurso de concessão ter sido lançado, no ano passado. “Disse-me que o projecto do OP não era viável. Mas isto passou numa análise técnica, por isso era viável”, contrapõe. Destaca ainda que ele envolvia “uma verdadeira participação cívica, num modelo de gestão partilhada entre o poder local e as entidades do terceiro sector”. Algo que, acredita, não se vai verificar agora.

A edição 2021/2022 do Orçamento Participativo de Oeiras está neste momento a decorrer, com 68 propostas a votação até 31 de Maio. Actualmente, a ideia que está a reunir mais apoio é a da criação de um parque urbano em Queijas.