Orçamento Participativo tem dois milhões de euros para as ideias dos oeirenses

Edição 2021/2022 realiza-se sem as habituais assembleias participativas por causa da pandemia. Ainda há um projecto de 2012 para concretizar, que volta a ser proposto este ano.

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Na última edição, o OP teve um forte pendor de espaço público Rui Gaudencio

Já arrancou a nova edição do Orçamento Participativo de Oeiras, que volta a ter dois milhões de euros reservados para as ideias mais populares entre os oeirenses. A submissão de propostas decorre até 7 de Maio e está aberta a todas as pessoas com mais de 16 anos.

Esta é apenas a quarta vez que a Câmara de Oeiras promove um Orçamento Participativo (OP). Na última edição, que decorreu entre 2019 e 2020, o município escolheu os oito projectos vencedores sem os levar a votação final, porque apenas esses foram considerados viáveis entre as 22 propostas mais votadas em fases anteriores.

Entre os vencedores do ano passado contam-se o projecto de ciclovia entre Algés e Miraflores, a colocação de abrigos e de postos de alimentação para colónias de gatos, a reabilitação de algumas ruas em Paço de Arcos, a colocação de desfibrilhadores em locais de grande afluência, a recuperação e valorização da Praia de Algés, a reabilitação da Estufa Fria de Oeiras, a ligação pedonal e ciclável entre Linda-a-Pastora e o Estádio Nacional e a criação de uma zona pedonal na Quinta do Marquês.

Da primeira edição do OP, em 2012, há uma proposta aprovada que nunca viu a luz do dia: a construção de uma ponte pedonal por cima da via-férrea para ligar a Terrugem à Marginal e à praia de Caxias. O autarca de então, Paulo Vistas, disse em 2014 que a câmara estava a estudar uma forma de a ponte não ter tanto impacto sobre a paisagem. Nada mais se soube. Nem de propósito, uma das sete propostas já submetidas à edição deste ano é precisamente criar uma ligação pedonal no mesmo local.

Da edição 2014/2015 foram concretizados vários projectos, como a compra de viaturas para as corporações de bombeiros do concelho, a criação de uma zona 30 em duas ruas de Carnaxide ou a dinamização do mercado de Linda-a-Velha. Sairia ainda dessa edição um movimento cívico que ainda hoje pugna pela criação de uma ciclovia na Marginal – foi a proposta mais votada na primeira fase de votação, mas acabaria por não chegar à fase final porque a estrada é gerida pela Infra-Estruturas de Portugal e não pela câmara.

Contrariamente a todas as anteriores edições, este ano não haverá assembleias participativas devido à pandemia. As propostas têm de ser apresentadas exclusivamente pelo site da iniciativa e não podem exceder os 300 mil euros. A votação decorrerá durante o mês de Maio e a divulgação dos projectos considerados viáveis está prometida para Julho.