COP denuncia corte no financiamento às federações desportivas

Organismo fala em quebras que variam entre os 10 e os 15% e lamenta tratamento discriminatório: “O desporto está entregue à sua sorte”.

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José Manuel Constantino, ao centro Nuno Ferreira Santos

Ao contrário do que se esperava, as federações desportivas portuguesas vão sofrer um corte no financiamento em 2021. O cenário é denunciado pelo Comité Olímpico de Portugal que, através de um comunicado, critica as opções do Governo e sublinha que os apoios recentemente anunciados pela tutela não se encontram sequer regulamentados, não havendo previsão para a sua aplicação.

“O Comité Olímpico de Portugal (COP) tomou conhecimento das propostas de financiamento do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P (IPDJ) às federações desportivas nacionais, as quais apresentam reduções de apoios entre os 10 e os 15% para a generalidade das maiores federações desportivas portuguesas, em termos de praticantes e volume financeiro, sem prejuízo de uma reavaliação dos apoios a ocorrer em Setembro”, aponta o organismo.

Recordando que o Governo foi alertado, em devido tempo, para a quebra de receitas dos jogos sociais, devido à pandemia de covid-19, e que muitas das propostas apresentadas pelo tecido desportivo acabaram por não ser acolhidas no Orçamento de Estado, a direcção do COP, liderada por José Manuel Constantino, lamenta que a actividade desportiva esteja a ser negligenciada.

“O pacote de 65 milhões de euros de medidas de estímulo ao desporto anunciado pelo Governo, em especial o Fundo de Apoio aos Clubes, não se encontra regulamentado nem aberto à submissão de candidaturas, desconhecendo-se qualquer compromisso sobre o horizonte temporal em que tal venha a ocorrer”, acrescenta o comunicado, recordando que a proposta “para a criação de um Fundo Especial de Apoio ao Desporto, através de uma reafectação das receitas das apostas desportivas (...), não obteve deste qualquer resposta ou iniciativa política”.

De resto, o COP fala mesmo num “claro tratamento discriminatório” e dá como exemplo o facto de ter sido incluído no Orçamento de Estado para 2021 a possibilidade de a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa proceder à aprovação de um jogo autónomo de Lotaria Instantânea, cujos proveitos seriam canalizados para despesas com intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural.

“Face ao exposto, perante um claro tratamento discriminatório, a desconsideração de sucessivos alertas e propostas concretas para evitar o cenário que agora se concretiza de, num dos momentos mais difíceis da sua história as organizações desportivas nacionais se depararem objectivamente com um corte no seu financiamento público, quando, mais do que nunca, se impunha o inverso, o COP não pode deixar de concluir que o desporto, pese embora as conquistas e resultados de excelência alcançados durante esta pandemia, está entregue à sua sorte”.