O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que o combate à covid-19 em Portugal “está a correr bem”, mas pede à população para “continuar a ajudar”. “O que eu peço aos portugueses não é muito. Está a correr bem. Os números de hoje comprovam isso. Mas para continuar a correr bem é preciso continuar a ajudar. É só isso”, afirmou o chefe de Estado neste domingo.

Marcelo Rebelo de Sousa, que se encontra no Funchal, comentava, deste modo, o facto de a Polícia de Segurança Pública (PSP) ter dispersado ao início da madrugada deste domingo algumas centenas de pessoas concentradas no miradouro de São Pedro de Alcântara, em Lisboa, a maioria sem máscara.

“As pessoas têm de compreender que têm de ajudar”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, mostrando-se, por outro lado, “impressionado” com a atitude da população madeirense face às restrições decretadas pelo Governo Regional, nomeadamente o recolher obrigatório, que a partir deste domingo vigora entre as 23h00 e as 5h00. Até 1 de Maio, o recolher obrigatório na região estava estabelecido entre as 19h00 e as 5h00 durante a semana e entre as 18h00 e as 5h00 aos fins-de-semana e feriados.

“Aqui, na Madeira, fiquei impressionado, porque pude testemunhar o respeito estrito, por vontade dos madeirenses, daquilo que é fundamental para a sua saúde”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou no sábado à noite àquela ilha e regressa a Lisboa neste domingo.

De acordo com a PSP, no Miradouro de São Pedro de Alcântara, “houve um ajuntamento de pessoas que [...] terá chegado a perto de cinco centenas de pessoas”, e aquela força de segurança vai agora "tentar apurar se se tratou de um movimento espontâneo ou de algo organizado nas redes sociais”.

O Governo decretou a situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência. A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Bases da Protecção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

Lei sobre emergência sanitária só depois da pandemia

O Presidente defende ser “prudente” que o Parlamento só avance com a criação de uma “lei específica sobre emergência sanitária” quando a pandemia de covid-19 terminar. Mas para isso é também necessário fazer uma “reavaliação do quadro constitucional”.

“Felizmente estamos já na ponta final da pandemia e, terminada a pandemia, temos o desafio económico e social e poderemos ter, com algum distanciamento, assim o Parlamento o decida, uma reponderação de como enfrentar no futuro, em termos jurídicos, situações como esta”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa no sábado à noite, à chegada à Madeira, onde foi apresentar cumprimentos aos órgãos de governo próprio da região autónoma, na sequência da sua reeleição como Presidente da República, e preparar as comemorações do Dia de Portugal, que este ano decorrem no arquipélago.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ter já consultado os partidos com assento parlamentar sobre a eventual criação de “legislação específica” sobre emergência sanitária, mas foi decidido “levar até ao fim o processo pandémico” antes de qualquer iniciativa nesse sentido. “Os partidos - eu ouvi sobre isso os partidos - disseram que não fazia sentido fazê-lo no meio da pandemia e que era tão complicado estar a fazê-lo assim a correr. Mais valia esperar o fim da pandemia e fazer uma reavaliação do quadro constitucional e do quadro legal”, explicou.

Em relação à Região Autónoma da Madeira, o chefe de Estado apontou que a transição da primavera para o verão será “uma boa surpresa” em termos de recuperação económica. “A Madeira está a viver, do ponto de vista pandémico, um período muito bom e de viragem, não apenas a recuperação, mas de facto uma retoma turística, uma retoma económica em geral, francamente promissora”, declarou.