Dois anos após ter interrompido o discurso de António Costa, Francisco é acusado de desobediência civil

O Ministério Público acusa o activista de “perturbar a ordem e a tranquilidade públicas” quando invadiu o jantar de aniversário do PS para protestar contra a construção do Aeroporto do Montijo, em 2019. Pena pode ir até dois anos de prisão.

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LUSA/MÁRIO CRUZ

Foi há dois anos que Francisco Pedro subiu ao palco onde António Costa discursava a propósito do 46.º aniversário do Partido Socialista e tentou apoderar-se do microfone, mas foi só agora que chegou a acusação do Ministério Público de desobediência qualificada. Uma acusação que, para Francisco, é “muito reveladora”.

“As instituições que desobedecem de forma tão grave àquilo que são as leis da natureza são as mesmas que usam os nossos impostos para uma acção de intimidação tão desnecessária e ridícula”, lamenta, ao P3, Francisco Pedro.

Mas voltemos ao dia do sucedido: estávamos a 22 de Abril de 2019 e António Costa ocupava o palco quando um grupo de activistas interrompeu o seu discurso. “Mais aviões só a brincar”, lia-se no cartaz que seguravam, enquanto faziam voar aviões de papel. Ao mesmo tempo, Francisco subia ao palco e tentava desviar o microfone de António Costa e dizer algumas palavras. Mas, em menos de um minuto, os seguranças expulsaram o jovem de 24 anos do palco — e o grupo da sala.

O propósito do protesto, assinado pelo Extinction Rebellion — um colectivo de activistas climáticos que privilegiam a desobediência civil pacífica —, era a contestação da construção do aeroporto do Montijo e expansão da Portela. Mas quando a acção já estava esquecida, a acusação chegou.

Francisco é acusado de “crime de desobediência qualificada”, punível com pena de prisão até dois anos. No despacho lê-se que Francisco sabia que “o evento que havia promovido (...) consistia na realização de uma manifestação (...) que teria de ser comunicada”, e que tal aviso não foi feito “nem nos dois dias úteis imediatamente anteriores à sua realização, nem antes ou após essa data”. A conclusão: agiu “indiferente à circunstância de, com a sua conduta, poder perturbar a ordem e a tranquilidade públicas”.

O despacho dá conta da identificação de outros dois manifestantes, que não quiseram prestar declarações nem identificaram Francisco como o organizador da manifestação — assim identificado pelo MP. As acusações de ambos os jovens foram acabaram por ser arquivadas. A de Francisco mantém-se e o julgamento já está marcado para 13 de Janeiro de 2022.

Mas o activista diz-se tranquilo em relação à acusação: “É preciso pôr as coisas em perspectiva”, refere. “Não estou tranquilo é em relação à hipocrisia das pessoas que governam, as milhas aéreas que vão entre o que dizem e o que fazem”, diz Francisco, que lamenta ser “castigado por ter defendido” algo em que acredita. Mas a surpresa maior é “o facto de o projecto do aeroporto do Montijo e da expansão aeroportuária de Lisboa ainda não estarem canceladas e de as ligações ferroviárias internacionais ainda continuarem canceladas”.

A acusação não põe em causa o seu activismo, garante. “Continuo a ter liberdade de agir”, afirma, antes de revelar que o colectivo Aterra, do qual faz parte, está a organizar uma acção de desobediência civil no próximo dia 22 de Maio, no Aeroporto Humberto Delgado.

O P3 tentou contactar o gabinete do primeiro-ministro, mas não obteve resposta.