Tutela reunida na Póvoa de Varzim com pescadores que se queixam de “excessiva fiscalização”

A organização de produtores diz que as embarcações da região Norte têm sido, no último mês, frequentemente abordadas pelas autoridades para um controlo das condições de trabalho.

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Paulo Pimenta

Responsáveis de associações do sector das pescas estão nesta quarta-feira reunidos com a tutela na Póvoa de Varzim, onde decorre há mais de três horas um protesto com mais de meia centena de pescadores que se queixam de “excessiva fiscalização”. Os pescadores em protesto trabalham na faixa litoral norte, de Viana do Castelo à Figueira da Foz.

A concentração no porto de pesca da Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, decorre desde as 9h00 e, pelas 12h30, responsáveis das associações do sector estavam ainda reunidos com a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.

A reunião decorre nas instalações da Apropesca – Organização de Produtores da Pesca Artesanal.

Na terça-feira, em declarações à agência Lusa, Carlos Cruz, presidente desta organização de produtores de pesca artesanal, com sede na Póvoa de Varzim, distrito do Porto, disse que as embarcações da região Norte têm sido, no último mês, frequentemente abordadas pelas autoridades para um controlo das condições de trabalho, com uma abrangência que tem causado desagrado.

“Tem havido uma fiscalização excessiva por situações a que já não estávamos habituados. Na mesma semana, há embarcações controladas duas ou três vezes, para ver os documentos e fiscalizar horários, tripulantes e material, o que perturba a actividade”, explicou o dirigente.

Carlos Cruz lembrou que muitas das situações que são alvo das fiscalizações estão ainda ser negociadas pelas associações do sector com a Direcção-Geral dos Recursos Marítimos, e que, actualmente, os armadores estão a ser multados por “lacunas do Governo”.

“Não podemos continuar assim, e por isso decidimos que a partir da meia-noite de quarta-feira parar e às 9h00 estaremos reunidos no Porto de Pesca da Póvoa de Varzim para mostrar o nosso desagrado”, acrescentou.

O dirigente apontava que a paragem abrangeria mais de uma centena de embarcações, e cerca de 1500 pescadores de Viana do Castelo até à Figueira da Foz.

Além da Apropesca, estarão também envolvidas no protesto a Associação de Armadores de Pesca do Norte, a Cooperativa Viana Pesca, a Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar, bem como sindicatos representativos do sector.

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