GDA quer que a lei favoreça gestão colectiva dos direitos dos artistas

Ministra da Cultura ouviu propostas da fundação Gestão dos Direitos dos Artistas para a transposição da directiva comunitária que trata dos direitos de autor e conexos no mundo digital.

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Paulo Pimenta

Ouvida esta terça-feira pela ministra da Cultura, a GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas defendeu que a transposição para a lei portuguesa da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa para os direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital (MUD) deve favorecer a gestão colectiva dos direitos dos intérpretes e executantes.