Padrão dos Encobrimentos ou a falta de um debate sério sobre as estátuas

O debate é complexo. Não é posição comum sugerir, muito menos exigir, a demolição de todas as estátuas, mas convém perceber porque é que alguém poderá querer fazê-lo, seja em relação a uma, a uma dezena ou a uma centena.

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daniel rocha

Muito já foi dito e escrito, mas ainda não é clara a pertinência do assunto. Ainda estamos à espera de um debate sério sobre o tema das estátuas, dos brasões e da toponímia. Tal é evidente quando se dá mote ao tema com ganchos como “Faz sentido retirar estátuas?” ou “A História não se altera.” Estes são pontos de partida errados.

O debate é complexo. Não é posição comum sugerir, muito menos exigir, a demolição de todas as estátuas, mas convém perceber porque é que alguém poderá querer fazê-lo, seja em relação a uma, a uma dezena ou a uma centena. Acontece ainda que este debate afecta mais quem não tem visibilidade do que quem confortavelmente se senta no estúdio para comentar o que não viveu, nem vive. E, também por isso, este debate ainda não aconteceu seriamente.

Antes de continuar, importa perceber duas premissas relevantes:
1) Uma estátua no espaço público é diferente de uma estátua num museu ou num terreno privado;
2) A rejeição ou admiração de uma estátua no espaço público nunca é apenas por repulsa ou apreciação estéticas, porque uma estátua no espaço público nunca é dissociada da pessoa a quem a mesma se ergue e também quem a ergueu.

Por isso mesmo, derrubar ou retirar uma estátua não é destruir o material com que é feita, mas sim retirar do espaço público o imaginário que a suporta. 

Em vez de se armar o debate ideologicamente, talvez seja mais proveitoso para a discussão observá-la de um outro ângulo: o das liberdades individuais; ao qual se deve juntar a premissa que tanto prezamos em democracia: a nossa liberdade termina onde começa a dos outros.

Isto, com um exemplo simples e mais distante, traduz-se no seguinte:

  1. Uma estátua a Estaline, por muito bonita que seja, será sempre uma estátua a um ditador;
  2. Discutir publicamente a pertinência de uma estátua a Estaline no quintal da casa do vizinho não faz sentido – quem decidiu ali erguê-la é que a irá contemplar;
  3. Mas discutir a mesma estátua no espaço público faz todo o sentido porque a representação de um ditador entra numa paisagem pública.

No exemplo acima, poderia estar Mussolini, Hitler, Salazar. O argumento não é a comparação entre ditadores, mas a ilustração de que a pessoas que cometeram atrocidades não se erguem estátuas no espaço público – simplesmente não é consonante com a democracia.

Estas personalidades acima são consensuais, pois faz parte da memória colectiva que foram pessoas e líderes aterradores, cujos actos nefastos afectaram, condicionaram ou arruinaram a vida da maioria de certa nação ou até de várias.

Sobre a importância da memória colectiva muito mais haveria a dizer, mas importa reter que esta não é estanque e, sobretudo, assenta nas escolhas de uma nação, ao adoptar certos símbolos, referências e artefactos. Os primeiros contactos com a memória colectiva surgem na escola e por isso é que a forma como se ensina a História está intrinsecamente ligada a este debate. Mas o que fazer, então, quando as representações não aludem à memória colectiva mas a uma parte da população?

É que é precisamente isso que acontece com as representações da estátua recentemente erguida ao Padre António Vieira, dos Brasões da Praça do Império (já agora, qual Império?) e do Padrão dos Descobrimentos – alguém, não a maioria, está a protestar. Importa destacar que uma minoria não é necessariamente quem está em menor número, mas sim comunidades se encontram afastadas dos lugares de fala e de decisão por causa das suas características comuns.

Para perceber, então, o lugar deste protesto da minoria há que interiorizar que apesar de eu apreciar esta personalidade ou até nem ter grandes sentimentos afectivos, alguém, por algum motivo, rejeita peremptoriamente a sua representação celebratória. Feito isto, há que entender as razões para a rejeição de um símbolo no espaço público, ou seja, de não se querer sujeitar à sua presença. Muito provavelmente, quem não quer confrontar-se com certos símbolos são pessoas que sofreram ou cujos antepassados sofreram de práticas relacionadas com o imaginário que sustenta o símbolo. E continuam a sofrer.

Sobre o argumento de que estar-se-ia, então, a apagar a memória: certamente que se a memória histórica estivesse dependente de estátuas, já ninguém se recordaria dos ditadores acima referidos. Não é por termos sido um país colonizador que temos de erguer ou manter estatuária a enaltecê-lo. Que se edifiquem, então, estátuas a quem lutou (sempre) contra a escravatura, a quem se opôs (sempre) à ditadura, a quem lutou (sempre) pelos direitos humanos. O sempre é importante pelas razões já mencionadas. Eventualmente, chegar-se-á à conclusão de que há poucas pessoas que entrem no critério e isso só demonstra que há poucas pessoas que mereçam tal edificado.

Tomando o Padrão dos Descobrimentos como exemplo, as pessoas não o querem no espaço público pois este não evoca apenas a expansão marítima. O mar não foi de rosas para todos e tudo o que trouxe de negativo também está no imaginário daquele padrão – as práticas bárbaras da escravatura e todas as consequências que teve e tem, até hoje. Também não é possível dizer a quem destaca o imaginário da opressão para olhar para o Padrão tendo em mente o ideal de avanço tecnológico ou conhecimento geográfico: isso sim seria apagar a história.

Fazendo as minorias parte da sociedade, as suas reivindicações são legítimas e têm de fazer parte da decisão sobre o que se ergue no espaço público  o espaço também é delas. Por isso, quem aprecia certa estátua ou símbolo tem de estar sujeito ao debate sobre o futuro de um símbolo, seja a contextualização, a remoção ou a destruição; o espaço público não existe para servir o gosto ou ideais de parte da população, mas o contrário: para toda a população se servir dele.

Resolver esta questão não é de somenos. Uma sociedade igualitária constrói-se atendendo às reivindicações das suas minorias, e não servindo perpetuamente a maioria. Não é que a maioria não interesse, mas foi dali que surgiram os vários grupo restritos, com acesso ao poder de decisão, que ano após ano deliberaram unilateralmente sobre que estátuas construir – é por isso que quem se revê, de certa forma e até inconscientemente, nesses grupos não tem grandes razões de queixa.

O que o comum homem branco “cis” heterossexual entende como problema – e daí a resistência à mudança  é a ameaça de retirada do poder; não é a sobrevivência com condições aceitáveis para uma vida digna, não é com poder casar-se com quem quer, não é sobre o que fazer com o seu corpo, e não é, definitivamente, com o passado colonizador em que milhões de racializados foram tratados e trocados como mercadorias a seu belo prazer.

E é por isso que o comum homem branco “cis” heterossexual vai achar um disparate derrubar o Padrão dos Descobrimentos – é que a ele a expansão marítima não lhe fez mal nenhum, muito pelo contrário, até o enriqueceu. O tempo deste homem branco “cis” heterossexual achar que vive sozinho terminou, só ele é que ainda não se apercebeu. E como isso acontece recorrentemente, cá terão de estar outros para lhe avivar a memória.

Por último, se for preciso ir monumento a monumento, rua a rua, estátua a estátua, que seja. Os símbolos de orgulho que queremos para Portugal devem sê-lo inequivocamente. E não heróis aos sábados e domingos e criminoso de guerra às segundas e terças.