Com a chegada da Primavera, rebenta a “guerra” contra as aves nos amendoais do Alentejo

Para afugentar as aves dos pomares de amêndoa, os agricultores recorrem a tiros de pólvora seca retirando o sossego às comunidades rurais de manhã cedo até ao início da noite.

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PBC PEDRO CUNHA

Só em Alqueva, a área coberta com amendoais já ultrapassou os 15 mil hectares. E não vai ficar por aqui. Com a floração da amendoeira da família das Rosáceas (Prunus dulcis) em tão grande extensão de terra coberta por esta cultura de frutos secos, tudo fica rosa nos campos do Alentejo. Mas este cenário idílico tem uma banda sonora que está a desesperar os moradores: o ar enche-se de tiros para afugentar as aves. 

É um dos acontecimentos naturais a anunciar a Primavera e dos mais profícuos pelo alimento que é oferecido a diversas espécies de avifauna selvagem, o que gera um “conflito de interesses” com os proprietários dos amendoais. A concentração de milhares de aves que buscam nas flores da amendoeira o rebento do fruto que germina prejudica seriamente a produção dos pomares.

Para obviar à invasão das aves, os produtores de amêndoa avançam, então, com os sistemas espanta pássaros que usam o ruído como principal arma nesta “guerra”. Dispõem de um temporizador ajustável entre denotações, provocando a debandada de todo o tipo de pássaros consoante a frequência desejada que pode variar entre os 30 segundos e os 15 minutos.

Fica superado o contratempo que afectava os agricultores mas o ónus do problema passa para os moradores dos montes alentejanos e das pequenas localidades rodeadas de amendoais, que ficam privados de sossego. Das 7h até às 19h, todos os dias, sábados, domingos e feriados incluídos, os campos enchem-se de um ruído intenso e constante provocado pelos disparos de canhões de pólvora seca ou a gás.

Moradores de Santa Clara do Louredo, freguesia nos arredores de Beja, disseram ao PÚBLICO que é um “suplício” conviver com o ruído emitido pelos sucessivos disparos dos espanta pássaros. “Tenho de manter as janelas fechadas para abafar o som mas, mesmo assim, parece que estão aos tiros à porta da minha casa”, queixa-se uma residente. Diz compreender que os produtores de amêndoa “queiram manter os pássaros longe das árvores, mas devia haver mais respeito pelo descanso dos moradores”, reivindica.

É o caso de Joaquim Afonso. Estava deitado ao início da manhã de sexta-feira. Trabalha de noite. Mas o “ruído quase à porta de casa” não o deixa pregar olho. Logo que as amendoeiras começam a florir, “regressa o tiroteio que só se ouvia assim nos dias de caça”, compara o morador. “Nem com as janelas fechadas a gente se safa. Parece que estou no meio de uma guerra”, acrescenta. “E temos o regimento (Infantaria nº 1) a dois quilómetros e a carreira de tiro nas proximidades e ainda a Força Aérea (B.A nº11) mas nunca fomos incomodados com tantos disparos como agora”, acrescenta.

Quando o problema surge em meados de Janeiro, para se prolongar até Março, os protestos aumentam de frequência na junta de freguesia de S. Clara do Louredo, adianta ao PÚBLICO Luís Gaspar, presidente da autarquia. “Os tiros surgem de todo o lado e transtorna toda a comunidade desde manhã cedo até ao final do dia”. Tanto a Guarda Nacional Republicana (GNR) como o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) já estiveram na povoação, os decibéis abrandaram uns dias, mas já voltaram ao nível anterior. “Não temos fim à vista para isto. Até o teletrabalho está posto em causa”, realça o autarca, frisando que, nas actuais condições, ninguém se “consegue concentrar no trabalho ou no estudo por causa do barulho”. E apela para que se encontre outra forma de espantar as aves sem prejudicar o sossego das pessoas.

É colocado um espanta pássaros por cada cinco hectares de área, em média. Numa exploração com 20 hectares, nos arredores da freguesia, foram instalados seis canhões. 

60 licenças para espantar aves

O PÚBLICO solicitou esclarecimentos ao ICNF sobre o enquadramento legal dos espanta pássaros. Esta entidade explicou que a autorização para o uso de canhões de pólvora seca e de outros meios “decorre da necessidade de compatibilizar a actividade agrícola com a conservação das espécies protegidas.”

O ICNF adianta que no actual período foram emitidas cerca de 60 licenças na área de jurisdição da Direcção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, licenças que “incluem outros métodos para além do canhão, nomeadamente sons de aves de rapina, a utilização de silhuetas artificiais de aves de rapina ou o voo de aves de presa.”

Fazendo referência ao Decreto-Lei n.º 140/99, aquele organismo salienta que a “lei prevê um regime excepcional”, aludindo às acções de espantamento com um dos casos previstos como estando enquadradas na legislação.

Reportando-se ao incómodo provocado pela utilização dos sistemas de espanta pássaros nas comunidades afectadas, o ICNF frisa que as licenças emitidas “não isentam do cumprimento da restante legislação em vigor, nomeadamente do cumprimento dos níveis de ruído do método usado para espantar”, um pormenor que não está a ser respeitado em vários locais do regadio do Alqueva onde existem amendoais.

Outros métodos utilizados para o espantamento dos pássaros, como por exemplo a utilização de sons de aves de rapina, de silhuetas artificiais de aves de rapina ou o voo de aves de presa, são referidos pelo ICNF como sistemas que originam impacto sonoro mas não tão grave como os tiros, “obviando assim os incómodos gerados na população residente”. No entanto os agricultores continuam a optar pelos disparos de pólvora seca e, nalguns casos, a rádios emissores de sons e sinais.

O Núcleo de Protecção Ambiental (NPA) do Comando Territorial de Beja apreendeu, no passado mês de Janeiro, “vários equipamentos sonoros para espantar pássaros que se encontravam sem licenciamento”, adiantou ao PÚBLICO o capitão Hugo Monteiro, relações públicas do Comando Territorial de Beja (CTBeja) da GNR.

“Este progresso da agricultura em Alqueva foi muito rápido, quase de um dia para o outro e sem olhar para o interesse e o bem-estar das pessoas”, queixa-se o presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara do Louredo. “É um progresso sem regras, próprio de uma época em que se faz tudo de uma forma impune”, observa o autarca.