Resposta na volta do correio a uma Carta Aberta

Espero que este rápido esclarecimento ajude ao debate público que está em curso e estimule a apresentação de contributos concretos até ao próximo dia 1.

Caras e Caros subscritores da Carta Aberta,

A estima e admiração, e em alguns casos até amizade, pelos autores da “Carta Aberta da Cultura a António Costa” exigem-me uma resposta na volta do correio, ainda que mais curta do que gostaria. Prometo regressar ao tema da centralidade estratégica da Cultura e do respetivo financiamento, com o devido tempo.

Para já, e sinteticamente, gostaria só de sublinhar quatro pontos.

Primeiro, o projeto de Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi colocado de novo em consulta pública, precisamente para poder ser objeto de leitura crítica, mas sobretudo para ainda poder beneficiar de novas propostas. Por isso, até ao próximo dia 1 de março, são bem-vindos os contributos para podermos considerar novos programas ou novos projetos.

Por outro lado, gostava de chamar a atenção para o facto de o PRR ser um mecanismo extraordinário, que não substitui outros mecanismos de financiamento comunitário ou nacional. Soma, sem se substituir, aos programas de investimento ou apoio à criação financiados pelo Orçamento do Estado ou pela UE, seja no quadro do futuro PT 2030, seja nos programas de gestão centralizada, como o Europa Criativa. Assim como não se situa no plano dos apoios de emergência a um setor brutalmente atingido pela crise e a que se refere detalhadamente a ministra da Cultura na entrevista que concedeu ao PÚBLICO na mesma edição em que foi publicada a “Carta Aberta”. O PRR tem por objetivo a recuperação económica e social, mediante reformas e investimentos exequíveis no curto prazo, mas de efeito estruturante em três áreas que são elegíveis: resiliência e dupla transição climática e digital.

Daqui resultam, aliás, duas caraterísticas do PRR: tem um curtíssimo prazo de execução até 2026; só apoia reformas e investimentos que acelerem a dupla transição climática e digital ou reforcem a resiliência.

Apesar desta forte concentração temática, a Cultura não está excluída de acesso aos fundos do PRR. Desde logo, no acesso aos programas transversais. Investimentos na eficiência energética ou na infraestrutura digital de equipamentos culturais ou a capacitação digital dos agentes culturais são exemplos óbvios.

Também no quadro dos programas de inclusão social, de valorização do património público, de intervenção nas áreas metropolitanas ou de transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis, a Cultura é referida como tendo um papel muito relevante (contemplando-se, nomeadamente, a refuncionalização de espaços para atividades na área da cultura — espaços para iniciativas culturais, espaços para ateliers — ou a valorização cultural do património público).

Mas quero sobretudo chamar a vossa atenção para o facto de o projeto do PRR assumir claramente a importância estratégica da Cultura em dois programas centrais para o aumento do potencial do nosso país: 

• Entre as Agendas/Alianças Mobilizadoras de Investimento e Inovação, a produção cultural e as indústrias criativas constam como áreas estratégicas que integram um programa de investimento em criatividade e inovação, com a dotação de 558 milhões de euros (pp. 62 e 63);

• No campo das Qualificações e Competências, o programa Impulso Jovem STEAM (140 milhões de euros) pretende promover e apoiar iniciativas com vista a aumentar a formação superior de jovens nas áreas das Ciências, Tecnologia, Engenharia, Matemáticas e… Artes (pp. 70 e 71).

Espero que este rápido esclarecimento ajude ao debate público que está em curso e estimule a apresentação de contributos concretos até ao próximo dia 1.

Com admiração, estima e amizade, um abraço do

António Costa