Rendas controladas e financiamento do Estado podem recuperar direito à habitação

Estudo encomendado por deputados europeus a académicos faz recomendações legislativas para uma intervenção mais eficaz na regulação do mercado da habitação.

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Rui Gaudencio

Reafirmar a habitação como um direito humano básico e não como um bem transaccionado no mercado, regulando o arrendamento, controlando as rendas, fazendo promoção directa de habitação através de entidades sem fins lucrativos e concorrenciais. É este o caminho apontado pelos investigadores que, a pedido do deputado europeu José Gusmão, analisaram as políticas de habitação nos quatro países do sul da Europa que mais foram afectados pelos problemas provocados pelo agravamento da financeirização da habitação.