A JSD colocou dois outdoors, um em Lisboa e outro no Porto, de sensibilização para a necessidade de erradicar a mutilação genital feminina. “A JSD quer contribuir para dar mais visibilidade ao tema dada a sua gravidade e defende que Portugal deve ter como objectivo erradicar a prática de novos casos”, defende Alexandre Poço, líder da ‘jota’ do PSD, no dia internacional da tolerância zero à mutilação genital feminina.

No cartaz é referido que houve 101 casos de mutilação genital feminina em Portugal em 2020 e lembra que esta prática é crime. Com vista a erradicar a mutilação genital até 2030, a JSD propõe a criação de um organismo informal e multidisciplinar que envolva parceiros do sector da saúde, educação, acção social, forças de segurança e ONG relevantes, que monitorize e avalie de forma sustentada os resultados e desafios das medidas executadas neste contexto”.

Entre os “contributos” que a JSD apresenta está também o de lançar uma campanha nacional junto das “populações de maior risco” e o de promover protocolos de educação para a saúde junto de alunos do ensino superior para intervirem na comunidade escolar através de projectos locais.

É ainda proposto o reforço de estratégias de formação e capacitação das equipas de saúde de intervenção comunitária neste domínio bem como do acompanhamento psicológico das vítimas de mutilação genital feminina.

No comunicado divulgado este sábado, a JSD refere um estudo realizado em 2015 pela Universidade Nova de Lisboa, que estimava existirem 1060 mulheres com mais de 15 anos, submetidas a esta prática fora dos distritos abrangidos pelo projecto “Práticas Saudáveis – Fim a MGF”. Nesse sentido, a JSD propõe que o projecto seja alargado aos distritos com maior prevalência desta prática e que não foram incluídos como Faro, Porto e Aveiro.

Os 101 casos registados no ano passado referem-se a números do Registo de Saúde Electrónico, que centraliza a informação sobre o fenómeno. Trata-se de mulheres foram submetidas ao corte fora de Portugal, a maior parte antes dos 12 anos idade, e têm em média 30 anos no momento em que são registadas na plataforma, o que pode acontecer quando são vistas pelos médicos em consultas de gravidez, acompanhamento pós-parto ou consultas com o médico de família.

O Parlamento aprovou na quarta-feira um projecto de resolução do PAN que recomenda ao governo um conjunto de medidas que visam erradicar a mutilação genital feminina no país. A iniciativa foi aprovada em sessão plenária, na Assembleia da República, com votos favoráveis de todas as bancadas e deputados.