O 5G e a originalidade portuguesa

Portugal tem demonstrado, ao longo dos anos, ter um setor de comunicações forte, competitivo, inovador e resiliente. Espero que o continue a demonstrar apesar da “originalidade” das condições de partida no 5G.

O 5G é um catalisador fundamental da transformação digital das empresas, das cidades e dos serviços públicos. É um catalisador da Indústria 4.0, trazendo sensorização, inteligência e automação aos processos produtivos de nova geração para uma maior competitividade. É o catalisador da transformação das cidades em cidades inteligentes e inclusivas que melhoram a qualidade de vida dos seus cidadãos. É o catalisador de serviços públicos mais eficientes e mais abrangentes que educam melhor, oferecem melhor saúde a mais pessoas pela remotização do cuidado menos crítico e pela melhor utilização de recursos no cuidado mais crítico, aceleram transações na economia, maximizam o aproveitamento dos recursos e proporcionam maior segurança a todos.

É no domínio empresarial e institucional que está, aliás, o maior valor do 5G enquanto agente de transformação. Para as pessoas, a promessa imediata é de maior velocidade e performance de internet e de conteúdos mais imersivos, mas para as empresas e instituições a promessa é de uma enorme transformação dos seus modelos operativos e da qualidade dos seus produtos e serviços. Foi sobretudo pensado para as aplicações empresariais nas suas dimensões de superior disponibilidade, baixíssimo tempo de resposta e capacidade de ligar mais um milhão de objetos por quilómetro quadrado.

Ao lançar a estratégia para um mercado digital único, a Comissão Europeia afirmou que "uma abordagem europeia da transformação digital significa fortalecer e incluir cidadãos, reforçar o potencial de todas as empresas e responder aos desafios globais através dos nossos valores fundamentais”.

Nesse sentido, a prioridade relativamente ao 5G na Europa foi transversalmente a de materializar em investimento e inovação este enorme potencial transformador. Operadores fortes, com espectro suficiente e uma tradição de inovação produtiva ficaram “mandatados” para serem motores deste investimento e inovação. A Europa necessita de menos operadores e de operadores mais fortes, com capacidade de investimento e com capacidade de tornar competitivos no domínio empresarial e institucional os respetivos Estados-membros num mundo cada vez mais global. Só assim a Europa pode assumir a liderança e contribuir para a criação de um mundo mais inclusivo e sustentável.

Em Portugal parecia ser essa também a intenção do Governo: a promoção do investimento, da inovação e da inclusão – espelhada na sua Resolução de Conselho de Ministros (de 7/12). A resolução estabelecia obrigações de cobertura muito importantes, com particular enfoque na digitalização da indústria, da logística, dos serviços públicos essenciais – como a educação e a saúde –, assumindo uma opção por preços de reserva mais baixos que permitissem estes investimentos em condições de saúde financeira para o setor. Assumia também, e sobretudo, uma igualdade de tratamento dos operadores no processo de leilão – condição fundamental para um ambiente competitivo saudável e equilibrado que proporcionasse esse investimento inclusivo.

Estranhamente, não foi esse o sentido do regulamento de leilão em que se pretendeu privilegiar a competitividade do preço em detrimento do incentivo ao investimento, inovação e inclusão. Uma completa originalidade quando em toda a Europa se pensa no 5G como alavanca de competitividade da economia e de inclusão do território. Pelo contrário, desincentivou-se esse investimento com a originalidade do roaming nacional e desequilibrou-se a concorrência por obrigações de cobertura residuais para novos operadores e reserva para estes de espectro relevante para o robustecimento das redes 4G.

No GESI acreditamos não só neste potencial transformador do 5G, mas também no potencial de transição ambiental responsável que ele permite alcançar. A tecnologia é condição essencial para a eficiência energética dos setores produtivos, para o reforço da produção alimentar local, para a otimização dos sistemas logísticos. O 5G abre um mundo de possibilidades na educação digital, fundamental à competitividade e progresso do Pais. As ferramentas tecnológicas que possibilitam aulas digitais com qualidade já existem. O 5G vai possibilitar o acesso instantâneo ao mundo da transformação digital na educação, do ensino básico aos centros de pesquisa nas grandes universidades. Vai permitir aos alunos e professores conectar-se e trocar experiências com as melhores instituições educacionais do mundo, como se estivessem dentro delas. Esta situação já é realidade em vários países, onde o potencial das redes de quinta geração já está a ser explorado e descoberto pelas instituições, cientistas, pesquisadores, professores, alunos e pais.

Portugal tem demonstrado, ao longo dos anos, ter um setor de comunicações forte, competitivo, inovador e resiliente. Garante cobertura e qualidade de rede a par com as melhores da Europa, preços competitivos, dinâmica de inovação e mudanças de posição de mercado muito expressivas no contexto europeu. Mostrou no último ano uma resiliência e uma capacidade de resposta ímpares no contexto da pandemia.

Espero que o continue a demonstrar apesar da “originalidade” das condições de partida no 5G e do clima de contestação a que se tem assistido em torno de um desafio tão crítico para a próxima década – que esta “originalidade” teima em descurar.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico