Bruxelas aprova investimento público de 2900 milhões em baterias

Projecto envolve 12 Estados-membros e prevê-se que permita desbloquear o triplo do valor em investimento privado.

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A vice-presidente da Comissão Europeia Margrethe Vestager, que tem a pasta da Concorrência LUSA/Philip Davali

A Comissão Europeia aprovou um novo projecto de investimento na cadeia de valor das baterias que envolve 12 Estados-membros e investimentos públicos de 2900 milhões de euros.

Esta iniciativa conjunta foi viabilizada com o estatuto de Projecto Importante de Interesse Europeu Comum (IPCEI), que permite aos países alocarem verbas públicas para projectos industriais inovadores, em áreas consideradas prioritárias pela Comissão Europeia, com regras mais flexíveis que o habitual em termos de auxílios de Estado.

Espera-se que este IPCEI das baterias viabilize investimentos privados de nove mil milhões de euros, de acordo com a informação divulgada esta terça-feira pela Comissão Europeia.

O projecto, em que Portugal não participa, apesar do empenho do Governo na exploração e refinação de lítio (um metal usado no fabrico de baterias), envolve Áustria, Bélgica, Croácia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Polónia, Eslováquia, Suécia e Espanha.

Com o nome “European Battery Innovation” (inovação europeia em baterias, na tradução livre), o novo IPCEI vem “complementar o primeiro IPCEI na cadeia de valor das baterias”, que obteve luz verde dos técnicos da Comissão em Dezembro de 2019. Esta primeira aliança europeia, no valor de 3200 milhões, foi notificada pela Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Polónia e Suécia, acreditando-se que poderá alavancar investimentos privados de cerca de cinco mil milhões de euros.

As baterias são, tal como o hidrogénio, uma das áreas consideradas estratégicas pela Comissão Europeia, pelo potencial que têm de dinamização da actividade industrial e económica e, em simultâneo, de contribuir para os objectivos de descarbonização das economias europeias.

O objectivo é que estas iniciativas transfronteiriças possam contribuir para o desenvolvimento de uma série de avanços tecnológicos na área das baterias. Segundo o comunicado da Comissão Europeia, o projecto dos 12 Estados-membros irá cobrir a totalidade da cadeia de valor, desde a extracção das matérias-primas, ao design e fabrico das baterias, e ainda a sua reciclagem e eliminação, numa lógica de economia circular, “com um forte foco na sustentabilidade”.

Com 42 participantes, que incluem pequenas e médias empresas e start-ups com actividade num ou mais Estados-membros, estão previstas “perto de 300 colaborações” entre os intervenientes directos do projecto e cerca de 150 parceiros externos, como universidades e centros de pesquisa.

O prazo para a conclusão dos trabalhos previstos neste IPCEI é 2028, ainda que estejam previstos calendários distintos para os vários sub-projectos.

Neste plano conjunto participarão empresas como Tesla, Borealis, BMW, Enel X, Varta Micro Innovation, Solvay, Mans, FCA e Cellforce Group, entre outras.

Para serem aprovados sem que se considere que os apoios públicos podem distorcer as regras da concorrência (cuja responsável máxima, na Comissão Europeia, é Margrethe Vestager) beneficiando umas entidades em detrimento de outras, os IPCEI têm de respeitar vários critérios.

Entre eles, devem contribuir para um interesse comum da União Europeia, devem ser inovadores, procurando o desenvolvimento de tecnologias que ainda não estão massificadas e em fase comercial, que permitam obter avanços em matéria ambiental, de segurança e de desempenho, cujos benefícios (inclusive ao nível do desenvolvimento económico) possam disseminar-se por toda a União Europeia.