O que tem de saber para votar (em segurança)

Catorze passos com tudo o que importa saber neste domingo.

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O uso de máscara dentro do local de voto é obrigatório Rui Gaudencio

1 As urnas estarão abertas entre as 8h e as 19h (sem interrupção) em todo o território nacional. Hoje é permitido circular livremente no território para poder votar.

2 Todas as pessoas que se inscreveram para o voto antecipado e não exerceram esse direito no dia 17 podem votar hoje sem necessitar de qualquer justificação. No passado domingo votaram 197.903 eleitores, o que representa cerca de 80% dos inscritos nos 308 municípios.

3 Foram desdobradas as assembleias de voto que tinham mais de mil eleitores e podem ser usados locais alternativos de votação, com mais espaço, como quartéis de bombeiros, auditórios de universidades, bibliotecas, ginásios de escolas, associações desportivas, recreativas ou sociais.

4 Hoje há mais cerca de duas mil mesas de voto, somando 12.450 secções, 12.273 em território nacional e 177 no estrangeiro. Nas mesas estarão 62.250 membros. Há uma semana, para a mobilidade e o voto antecipado, houve mais 675 secções.

5 – Os eleitores só podem entrar no local de voto com máscara; têm de desinfectar as mãos antes de se dirigirem à mesa, antes de votar e depois de votar; devem manter o afastamento recomendado enquanto aguardam a sua vez para votar; e preferencialmente levar a própria caneta para votar.

6 – Nos locais de voto que tenham duas portas, uma deve ser de entrada, outra de saída. No caso de haver apenas um acesso, o eleitor deve de esperar no exterior até que o outro saia da sala. Deve seguir o percurso assinalado. Se não houver sinais circular sempre pela direita. Os locais de voto (superfícies de toque frequente, cabinas de voto e casas de banho) serão desinfectados regularmente ao longo do dia. Os elementos das mesas de voto também usarão máscara e viseira ou óculos, luvas descartáveis e desinfectante.

7 – O Governo estima que sejam usadas 120 toneladas de material de protecção: 134.840 pares de luvas, 337.100 máscaras, 67.420 viseiras e 101.842 embalagens de gel alcoólico. A aquisição do material custou 470 mil euros, segundo uma portaria do Ministério das Finanças que autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a gastar a verba.

8 No boletim de voto aparece em primeiro lugar o nome de Eduardo Nelson Baptista, mas este candidato não foi admitido para a votação, por falta de assinaturas. As cruzes assinaladas neste candidato serão consideradas votos nulos. Os candidatos são: Marisa Matias, Marcelo Rebelo de Sousa, Tiago Mayan Gonçalves, André Ventura, Vitorino Silva, João Ferreira e Ana Gomes.

9  O mandato do Presidente da República é de cinco anos. Entre outras competências, o Presidente pode dissolver a Assembleia da República, demitir o Governo quando está em causa o “regular funcionamento das instituições democráticas”, vetar diplomas do Governo e da Assembleia da República, e pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de decretos da Assembleia da República e de decretos-lei do Governo. Cabe ainda ao Presidente da República declarar o estado de emergência.

10 – Há quatro empresas autorizadas a realizar sondagens à boca das urnas: Universidade Católica Portuguesa – CESOP, Pitagórica, Intercampus e Metris.

11 – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) autoriza a organização de transportes públicos especiais para assegurar o acesso dos eleitores aos locais de voto quando as distâncias forem consideráveis e sem que existam meios de transporte ou dificuldades de mobilidade. Esse transporte, que inclui idosos residentes em lares, tem de ocorrer com “absoluta imparcialidade e neutralidade” sem que os eleitores sejam “pressionados no sentido de votar em certo sentido ou de se abster de votar, nem seja realizada qualquer propaganda”.

12 – A CNE vai divulgar a afluência às urnas às 12h e às 16h.

13 – Na noite eleitoral, os candidatos vão distribuir-se por três cidades: Em Lisboa estarão Ana Gomes (num hotel no Parque das Nações), André Ventura (num hotel perto do Parque Eduardo VII), João Ferreira (que escolheu um hotel perto da sede do PCP em Lisboa) e Marcelo Rebelo de Sousa (que volta a optar pela Faculdade de direito). Marisa Matias estará em Coimbra (convento São Francisco), Tiago Mayan Gonçalves ficará no Porto (num restaurante) no mesmo distrito de Vitorino Silva, que estará num salão em Rans, Penafiel.

14 - Caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta dos votos hoje, a segunda volta será disputada entre os dois candidatos com mais votos, três semanas depois da primeira, a 14 de Fevereiro. A posse será a 9 de Março.