Marcelo marca eleições presidenciais para dia 24 de Janeiro

À saída de uma reunião em Belém, o deputado do PEV já tinha revelado que o Presidente da República marcaria as eleições para a data agora avançada.

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Marcelo Rebelo de Sousa LUSA/RUI OCHÔA

O Presidente da República marcou nesta terça-feira a data das eleições presidenciais: vão realizar-se no dia 24 de Janeiro.

“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo 24 de Janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República”, lê-se numa curta nota publicada na página da Presidência.

Na semana passada, à saída de um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, o deputado José Luís Ferreira, do PEV, já havia revelado a intenção do Presidente sobre a data das eleições. “O senhor Presidente comunicou-nos que no próximo dia 24 vai marcar as eleições para dia 24 de Janeiro”, informou o parlamentar.

Até 24 de Dezembro decorre o prazo para os candidatos que já sinalizaram o seu desejo de se lançarem na corrida formalizarem as candidaturas perante o Tribunal Constitucional, apresentando as 7500 assinaturas necessárias. A campanha eleitoral vai decorrer entre os dias 10 e 22 de Janeiro.

Como fizeram os antecessores?

De acordo com o estabelecido pela lei que regula aquele acto eleitoral, o Chefe de Estado tem de marcar “a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias”. O Chefe de Estado deixou o anúncio para o último dia do prazo, o que nunca antes tinha acontecido.

Cavaco Silva marcou eleições por duas vezes, em 2011 e em 2016. Quando se recandidatou, optou por marcá-las mais cedo, a 11 de Outubro. Cinco anos depois, fê-lo a 19 de Novembro. A regra de marcar o acto eleitoral mais cedo no ano em que se voltou a candidatar foi seguida também por Jorge Sampaio, que marcou as presidenciais de 2001 a 25 de Setembro do ano anterior.

Recorde-se que no caso de nenhum dos candidatos atingir mais de 50% dos votos, excluindo os votos em branco, “o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro” entre os dois candidatos mais votados. Isto significa que a haver segunda volta, ela realizar-se-á no dia 14 de Fevereiro. A posse será a 9 de Março, cinco anos depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter iniciado o seu mandato.