Renováveis: Pequena produção em autoconsumo dispensada de vistoria
Governo agiliza entrada em exploração de instalações até um megawatt com autorização provisória incluída nas medidas de apoio no estado de emergência.
O decreto-lei que vem estabelecer mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência também pretende agilizar a entrada em exploração de centros electroprodutores e unidades de produção de energia eléctrica para autoconsumo a partir de energias renováveis com até 1 megawatt (MW) de potência instalada.