PSD abriu a porta a adiamento das presidenciais. PCP já disse que não

Primeiro-ministro está esta tarde a ouvir os partidos sobre a melhor forma de responder à pandemia, depois do recente aumento de casos.

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Rui Rio esteve em São bento em reunião com o primeiro-ministro LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O líder do PSD admitiu nesta sexta-feira que o confinamento mais pesado, que se antecipa com o agravamento da evolução da pandemia, pode ter implicações nas eleições presidenciais, marcadas para 24 de Janeiro. Rui Rio admite que, se os candidatos assim o defenderem, o PSD está disponível para “conversar” sobre a hipótese de as eleições serem adiadas. 

"Se tivermos um confinamento pesado nas próximas duas semanas, isso significa que não haverá campanha eleitoral e que teremos eleições sem confinamento. Se confinarmos em mais duas semanas e, portanto, um mês inteiro, no dia 24 estaremos todos confinados e terá de haver uma excepção para as pessoas nesse domingo poderem sair o que em confinamento não podem”, explicou. 

"Se entre os candidatos houver unanimidade, independentemente destas circunstâncias, no sentido de que se sentem confortáveis para haver eleições, não tenho nada a dizer. Se houver candidatos que entenderem, não podendo fazer campanha eleitoral minimamente, levantar essa questão, o PSD está disponível para procurar encontrar um consenso na Assembleia da República no sentido do adiamento”, afirmou Rio, admitindo que o “consenso e o bom senso” podem ajudar a resolver os “constrangimentos constitucionais pesados” quanto à data das eleições. “O PSD está disponível para conversar com todos se algum dos candidatos levantar essa questão”, frisou.

Pouco depois, a primeira resposta chegaria do lado do PCP. À saída do seu encontro com o primeiro-ministro, o líder do PCP descartou a hipótese de adiar as eleições presidenciais. Jerónimo de Sousa convidou Rui Rio a “repensar” o que tinha afirmado e argumentou que a decisão de adiar as eleições presidenciais iria colidir com “o princípio consagrado no estado de emergência” que define que não podem existir alterações à Constituição enquanto o estado de emergência estiver em vigor. “A Constituição é clara”, vincou Jerónimo de Sousa.

O presidente da Assembleia da República é da mesma opinião. “Mudar a data das eleições nesta altura não faz sentido”, afirmou ao Expresso Eduardo Ferro Rodrigues, considerando que o facto de isso implicar uma revisão da Constituição à pressa e em cima da hora “não é viável”.

Ferro Rodrigues reconhece que se a questão se colocar por iniciativa dos partidos isso terá que ser analisado pela conferência de líderes. Mas a sua posição política é clara: independentemente de ainda haver ou não tempo para mudar o artigo da Constituição que define a data das eleições presidenciais, não se justifica adiar a ida a votos devido à pandemia. Sobretudo quando "o Presidente da República consultou os partidos e todos foram contra”.

Ontem, no debate na TVI 24, Ana Gomes e Tiago Mayan Gonçalves já falaram sobre o tema, visto que o cenário de um confinamento mais duro se começou a colocar. O candidato da IL disse que as condições para ir a votos em confinamento são uma questão “constitucional”, defendendo que “faz sentido respeitar a Constituição”. “O Governo é que tem de encontrar as formas de o podermos fazer em segurança”, disse. 

Ana Gomes não quis assumir uma posição fechada sobre o assunto por não conhecer os dados todos sobre a evolução da pandemia e o novo quadro de confinamento que está a ser pensado. “Esperarei que qualquer medida possa envolver os candidatos no processo de decisão. Compreendo que seja necessário tomar medidas mais drásticas”, admitiu a candidata a Belém, frisando não ter dados. “Naturalmente estou disponível para reflectir e para ouvir, ajudar o Governo e o Presidente da República a reflectir sobre o que se deve fazer melhor”.

Questionado pelos jornalistas durante um encontro com a dirigente francesa Marine Le Pen, que está em Lisboa para o apoiar no arranque da campanha, André Ventura contou que tinha falado com o Presidente da República na última audiência e que este lhe disse que para haver adiamento era necessário um processo de revisão da Constituição. “A decisão que for tomada nós aceitá-la-emos. Não temos problema com isso porque quantos mais dias houver de campanha mais votos teremos no final de cada dia”, congratulou-se André Ventura.​

Rio estranha escolas abertas com país fechado

À saída do encontro com o primeiro-ministro, o presidente do PSD admitiu um confinamento idêntico ao de Abril, falou até em poder chegar a “quatro semanas”, mas mostrou dúvidas quanto à manutenção das escolas abertas - um cenário em que o Governo parece querer insistir. Sobre este ponto Rio aguarda explicações dos técnicos do Infarmed na próxima terça-feira, onde serão dados detalhes sobre o “suporte técnico” que o Governo diz ter para defender a posição de ao contrário do que aconteceu em Março manter, desta vez, as escolas abertas para aulas presenciais.

“Custa-me a ver como é que fechar grande parte do país e não as aulas não, e os miúdos continuarem em contactos e os pais e levarem os miúdos e a virem... aguardo o que disserem os técnicos na sessão do Infarmed”, afirmou.

"Teremos provavelmente no país um confinamento muito mais apertado, no meio ou no fim da próxima semana aquando da declaração do novo estado de emergência”, disse Rio aos jornalistas, depois da reunião em São Bento.

O líder do maior partido da oposição disse que o PSD está “disponível” para votar esse estado de emergência e suportar as medidas que defendem a saúde pública, aliadas com as atenuantes que seja possível”, ou seja, com apoios associados, “tendo em vista o drama do ponto de vista económico e social que representa fechar outra vez fortemente o país por mais duas semanas ou três semanas ou quatro”. 

O líder do PSD não fez, porém, depender o apoio do PSD ao confinamento da decisão quanto às escolas, argumentando que a situação “não está para amuos”. 

Ainda durante a tarde desta sexta-feira, o primeiro-ministro vai reunir-se com a Concertação Social e com o CDS e o PS. com Liliana Borges e Maria Lopes