Convite aos cidadãos e líderes para um novo poder democrático europeu

Esta nova etapa europeia só será possível se todos os cidadãos se apropriarem do projecto europeu através da institucionalização de um processo de democracia deliberativa contínua, transparente e inclusiva e garantir a aplicação concreta das decisões tomadas. Esta é uma condição essencial para fazer da União o projecto de todos!

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Reuters

Nós, europeus, temos agora a oportunidade de fazer da União Europeia o principal poder democrático, multinacional e multilíngue, construído pelos seus cidadãos e aberto ao mundo.

Devemos agarrá-la.

A crise covid-19 agiu como um catalisador para a nossa consciência, recordando como as nossas vidas são precárias e os nossos destinos estão entrelaçados.

Sublinhou a importância da Europa num novo mundo multipolar e a necessidade de estarmos unidos e de nos unirmos para enfrentar os imensos desafios ecológicos, económicos, sociais, de saúde e de segurança que incumbem às nossas sociedades.

Esta crise revelou também a singularidade do nosso modelo económico e social.

Neste período sem precedentes, e apesar das poderosas e ilusórias tentações de fechamento egoísta, a União fez a escolha duma resposta colectiva, compreendendo a vacuidade do cada um por si.

Durante a primeira vaga da pandemia, os europeus atreveram-se a inventar novas solidariedades, através da criação de um sistema colectivo de apoio às empresas e aos cidadãos em situações de desemprego, bem como imaginando um plano de recuperação sem precedentes na sua escala, filosofia e respeito pelo Estado de direito.

Embora estejamos satisfeitos com tudo isto, estamos também conscientes de que estas acções e planos só fazem sentido se servirem as aspirações duradouras dos cidadãos da União e fizerem parte de uma visão da regeneração do projecto europeu.

Existe um enorme risco de impor regras e modos de vida que não queremos, especialmente no domínio digital dominado por algumas plataformas sistémicas que se comportam como as nossas piores empresas coloniais dos últimos séculos.

Qual é a alternativa?

Em primeiro lugar, dar-nos os meios para ter êxito na implementação prática do plano de recuperação europeu, mantendo, entretanto, os sistemas de apoio às empresas; o alargamento da cobertura do emprego e da assistência ao rendimento para todas as categorias de trabalhadores, incluindo os que se mantêm precários, atípicos  ou independentes.

A sua escala financeira é importante, mas é imprescindível uma verdadeira reflexão sobre a qualidade dos investimentos necessários para ter um forte impacto num crescimento ambientalmente sustentável e socialmente inclusivo.

Há que evitar o risco de os planos nacionais de recuperação, financiados em especial pelo dinheiro europeu, que estão a ser redigidos, se limitarem a repescar projectos digitais e ecológicos antigos.

É urgente corrigir a situação e envolver melhor os parceiros sociais e os cidadãos nas escolhas a implementar, promovendo investimentos com uma dimensão verdadeiramente europeia, capazes de lançar um verdadeiro Novo Pacto Europeu, incluindo um verdadeiro Green New Deal.

É o êxito deste plano que quebrará a desconfiança entre os Estados “frugais” e os Estados beneficiários líquidos e criará as condições para um verdadeiro orçamento europeu a longo prazo, o único capaz de fazer da Europa um poder económico e cultural do século XXI. 

Em segundo lugar, trata-se de tornar a Conferência sobre o Futuro da Europa numa experiência de verdadeira participação democrática dos cidadãos.

A sua ambição tem de ser clara: definir uma visão virada para o futuro, ousada e partilhada para as próximas décadas.

A experiência WeEuropeans, que atingiu 38 milhões de cidadãos em 27 países e em 24 línguas, mostra uma verdadeira apetência dos cidadãos europeus para participarem na definição do nosso futuro comum através de uma nova forma de democracia participativa e deliberativa, que complemente as nossas democracias representativas.

Só este novo ímpeto democrático, que gere uma verdadeira cidadania europeia, pode moldar uma União de bem-estar, de vida conjunta e de paz, que traga oportunidades a todos. Uma União que, mobilizando cidadãos, Estados, autoridades públicas e comunidades sociais, possa fornecer soluções concretas para responder ao aumento das desigualdades e do desemprego, que contribua para a preservação do planeta, e que defenda os seus valores fundamentais de unidade, liberdade, solidariedade e democracia.

É também óbvio que temos também de encontrar formas de decidir de forma mais legítima, eficiente e rápida. Esta capacidade de decisão é essencial à medida que as transformações tecnológicas e o reequilíbrio entre as principais forças mundiais se aceleram.

Os tratados actuais permitem uma mudança em alguns domínios, desde a unanimidade até à regra da maioria qualificada. É importante aplicar o voto por maioria a todas as políticas e acções da UE logo que possível.

Passemos do actual sistema de colaboração insuficiente para um verdadeiro projecto de construção conjunta!

Lamentamos a saída dos nossos amigos britânicos e estamos convencidos de que será estabelecida uma relação especial e extremamente densa com Londres.

Mas se devemos aprender algo com a sua adesão e a sua partida, é que quanto mais se aceita excepções para um Estado-membro, menos ele acredita na unidade e na solidariedade europeias.

Chegou, provavelmente, o momento de tornar a unidade da nossa União numa realidade mais completa.

Sejamos claros: isso só será possível se valorizarmos verdadeiramente a nossa diversidade e os contributos culturais, económicos, sociais e históricos de cada um.

Por último, tenhamos a audácia de colocar a cultura no centro do software europeu para, mais uma vez, nos tornarmos num importante local de criação mundial capaz de atrair os melhores talentos do mundo.

Mas, mais uma vez, esta nova etapa europeia só será possível se todos os cidadãos se apropriarem do projecto europeu através da institucionalização de um processo de democracia deliberativa contínua, transparente e inclusiva e garantir a aplicação concreta das decisões tomadas. Esta é uma condição essencial para fazer da União o projecto de todos!

A janela de oportunidade é estreita, mas o contexto é favorável a nível europeu e global.

A nossa responsabilidade colectiva é imensa. Ponhamos em conjunto todas as boas vontades enquanto ainda há tempo.

Signatários

Por iniciativa dos co-presidentes da CIVICO Europa, Guillaume Klossa, ex-“sherpa” do grupo de reflexão sobre o futuro da Europa (Conselho Europeu) e ex-director da União Europeia de Radiodifusão, e Francesca Ratti, ex-secretária-geral do Parlamento Europeu:

László Andor (HU), Economista, ex-comissário europeu; Lionel Baier (CH), Realizador; Brando Benifei (IT), membro do Parlamento Europeu, Grupo S&D, presidente do Grupo Spinelli; Massimo Cacciari (IT), filósofo, ex-presidente da Câmara de Veneza, ex-deputado ao Parlamento Europeu; Jasmina Cibic (SLO), Artista; Daniel Cohn-Bendit (FR/DE), ex-presidente do Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu; Jože P. Damijan (SLO), Economista; Axel Dauchez (FR), fundador da Make.org; Philippe de Buck (BE), ex-director-geral da Business Europe; Paul Dujardin (BE), director geral da Bozar; Pascal Durand (FR), membro do Parlamento Europeu, grupo Renew Europe; Anthony Ferreira (FR), secretário-geral da CIVICO Europa; Michele Fiorillo (IT), Filósofa, Coordenadora da rede CIVICO Europa; Cynthia Fleury (FR), Filósofa; Markus Gabriel (DE), Filósofo; Costa-Gavras (FR/GR), Realizador; Felipe González (ES), ex-primeiro-ministro, ex-presidente do Grupo de Reflexão sobre o Futuro da Europa; Sandro Gozi (IT), membro do Parlamento Europeu, Grupo Renew Europe, presidente da União dos Federalistas Europeus (UEF), ex-ministro dos Assuntos Europeus; Ulrike Guérot (DE), Cientista Política, directora do European Democracy Lab; Danuta Hübner (PL), ex-comissária europeia, membro do Parlamento Europeu, Grupo PPE; Aleksander Kwaśniewski (PL), ex-Presidente da República; Philippe Lamberts (BE), co-presidente do Grupo Verdes/EFA no Parlamento Europeu; Robert Menasse (AT), Escritor; Jonathan Moskovic (BE), ex-coordenador do G1000, consultor para inovação democrática; Stojan Pelko (SLO), ex-secretário de Estado da Cultura; Janez Pipan (SLO), Encenador; Rossen Plevneliev (BG), ex-Presidente da República; Nina Rawal (SE), fundadora da “Emerging Health Ventures”; Maria João Rodrigues (PT), ex-deputada ao Parlamento Europeu, presidente da Fundação para os Estudos Progressistas Europeus (FEPS); Petre Roman (RO), ex-primeiro-ministro; Yvan Sagnet (CM), Escritor, fundador da NoCap Association; Fernando Savater (ES), Filósofo; Roberto Saviano (IT), Escritor; Elly Schlein (IT), vice-presidente da região da Emilia Romagna, ex-deputada ao Parlamento Europeu; Andreas Schwab (DE), membro do Parlamento Europeu, Grupo PPE; Gesine Schwan (DE), presidente da plataforma de governança Humboldt-Viadrina; Daniela Schwarzer (DE), directora do Conselho Alemão de Relações Exteriores (DGAP); Denis Simonneau (FR), presidente da EuropaNova; Claus Haugaard Sørensen (DK), ex-director-geral da Comissão Europeia; Farid Tabarki (NL), fundador do Studio Zeitgeist; Guy Verhofstadt (BE), ex-primeiro-ministro, membro do Parlamento Europeu, Renew Europe Group; Vaira Vike Freiberga (LT), ex-Presidente da República; Boštjan Videmšek (SLO), Jornalista, embaixador do Pacto pelo Clima da UE; Cédric Villani (FR), Matemático, Medalha Fields, deputado; Luca Visentini (IT), secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos; Sasha Waltz e Jochen Sandig (DE), respectivamente, coreógrafa e directora da Sasha Waltz Company; Alenka Zupančič (SLO) Filósofa; Slavoj Žižek (SLO), Filósofo

Este apelo pode ser apoiado em www.civico.eu. Contactos: guillaume.klossa@civico.eu

francesca.ratti@civico.eu