Von der Leyen promete apoios para empresas manterem postos de trabalho

Comissão Europeia anunciou o novo programa Sure, assente no conceito de “trabalho de curta duração apoiado pelo Estado”. Executivo propõe mobilizar 100 mil milhões de euros.

,União Européia
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Reuters/Francois Lenoir

Sem avançar quaisquer detalhes, até porque a proposta ainda estava a ser ultimada, a presidente da Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira uma nova iniciativa de apoio para evitar que as empresas europeias cuja actividade tenha sido reduzida, ou mesmo suspensa por causa da pandemia de coronavírus, recorram ao layoff ou avancem para o despedimento de trabalhadores.

O novo programa “Sure”, informou Ursula von der Leyen, assenta no conceito de “trabalho de curta duração apoiado pelo Estado” com verbas provenientes de Bruxelas, e tem como objectivo a preservação dos postos de trabalho durante o período de paralisação da economia.

Com este anúncio, a Comissão desmentia as notícias que apontavam para a apresentação de um novo mecanismo de emergência, nos moldes de um muito polémico esquema europeu de resseguro de desemprego, que vários Estados-membros rejeitam.

Ainda assim, o novo instrumento terá um forte elemento de “solidariedade”, com a Comissão Europeia a mobilizar nos mercados de capitais um montante que pode ascender aos 100 mil milhões de euros, mediante garantias dos Estados-membros para cobrir pelo menos 25 mil milhões de euros (com o esforço pedido a cada país a ser proporcional ao valor da sua economia).

“A ideia é simples”, explicou a líder do executivo comunitário, numa nova mensagem em video em inglês, francês e alemão, e com legendas em italiano e espanhol. “Apesar de não terem encomendas, e de estarem sem trabalho por causa deste choque externo temporário do coronavírus, as empresas não devem suspender os contratos dos seus funcionários”.

“Devem continuar a empregá-los, mesmo com menos trabalho”, disse Von der Leyen, acrescentando que “com mais tempo disponível, os trabalhadores poderão receber formação e obter novas competências, beneficiando a empresa e a si próprios”.

Ao garantirem os postos de trabalho durante a crise, as empresas ficarão em melhor posição para recuperar “quando o bloqueio terminar, a procura aumentar e o ritmo de trabalho voltar ao normal”, disse. Ao mesmo tempo, enquanto a actividade estiver parada, os trabalhadores continuarão a ser capazes de fazer face às suas despesas, “pagando as suas rendas e abastecendo-se no supermercado”.

“Aprendemos as lições da crise financeira de 2008”, observou Von der Leyen, lembrando o sucesso de programas semelhantes lançados por alguns Estados-membros nessa altura.

A Comissão quer ajudar todos os países atingidos pela crise — mas em particular a Itália e a Espanha. As empresas das regiões de Milão e de Madrid, que ainda há pouco eram pujantes e agora se vêem numa situação de luta pela sobrevivência, “constituem a espinha dorsal da economia europeia”, assinalou.

A apresentação dos contornos exactos do programa, do seu funcionamento e modelo de financiamento, foi remetida para esta quinta-feira, depois da proposta ser formalmente adoptada pela Comissão Europeia.

Além do programa Sure, o executivo prometeu também divulgar uma nova proposta para flexibilizar ainda mais o recurso aos fundos estruturais disponíveis no quadro financeiro plurianual ainda em vigor para responder à crise, bem como um novo “instrumento de apoio de emergência” dirigido ao apoio pelos Estados-membros dos respectivos sectores da saúde, no âmbito do orçamento comunitário.

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