Daniel Ortega quer impedir “golpistas” de concorrerem às eleições de 2021 na Nicarágua

Proposta de lei é votada na segunda-feira na Assembleia Nacional, onde os sandinistas têm maioria. Oposição diz que chefe de Estado da Nicarágua quer “escolher os seus oponentes” e “proibir os opositores de participarem livremente” nas eleições.

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Daniel Ortega está no poder há 14 anos e deve recandidatar-se em 2021 Oswaldo Rivas/Reuters

O Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou que os candidatos considerados “golpistas” serão impedidos de concorrer às eleições presidenciais de 2021, uma manobra vista pela oposição como uma tentativa de impedir a candidatura de políticos dissidentes do regime.

“Quem não defender a Nicarágua, quem pedir sanções contra a Nicarágua, não merece chamar-se nicaraguense”, afirmou Ortega, num discurso ao país transmitido na sexta-feira à noite e citado pelo jornal La Prensa.

“Não os podemos expulsar mas, automaticamente e de acordo com a Constituição e as leis, perdem os seus direitos de concorrer a cargos públicos quando houver eleições no país”, acrescentou. 

Daniel Ortega decidiu passar das palavras aos actos e enviou uma proposta de lei para a Assembleia Nacional que visa inviabilizar a candidatura de “golpistas” às eleições presidenciais marcados para Novembro de 2021.

No documento, segundo o jornal Confidencial, lê-se que “os nicaraguenses que encabecem ou financiem um golpe de Estado, que alterem a ordem constitucional, que fomentem ou incentivem actos terroristas, que incentivem a ingerência estrangeira ou apelem a intervenções militares” ficam impedidos de concorrer a cargos públicos, entre eles a presidência, sendo expectável que Ortega, de 75 anos, concorra novamente às eleições, apesar de já ter ultrapassado o limite de mandatos.

A proposta de lei vai ser votada na segunda-feira e deverá ser aprovada, uma vez que a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) dispõe de maioria na Assembleia Nacional.

Para a oposição, a proposta de lei anunciada por Ortega é inadmissível e tem como único objectivo impedir as candidaturas que possam pôr em causa a reeleição do Presidente nicaraguense.

“O que Ortega está a fazer é a escolher os seus oponentes. Está a dizer que quem falar mal dele, quem criticar o sistema ou peça alguma coisa não poderá ser candidato”, criticou Eliseo Núñez, ex-deputado e membro da Aliança Cívica, ao La Prensa.

No mesmo sentido, Tamara Dávila, da Unidade Nacional Azul e Branco, considera que a proposta de lei tem como objectivo “inibir pela via de facto a intenção de qualquer cidadão que decida concorrer” contra Ortega, enquanto José Pallais, da Coligação Nacional, classifica a iniciativa de Ortega como uma “fraude sistémica para proibir os opositores de participarem livremente na corrida eleitoral de 2021”.

Em Fevereiro, a oposição a Ortega anunciou a criação de uma coligação de vários partidos e movimentos sociais para desafiar o Presidente em 2021.

Juan Sebastián Chamorro, líder da Aliança Cívica, apelou na semana passada a uma reforma eleitoral no país, nomeadamente o aumento da percentagem mínima para assegurar a eleição à primeira volta – actualmente, são necessários apenas 35% para que o Presidente seja eleito.

As eleições estão marcadas para 7 de Novembro de 2021 e Daniel Ortega, que está no poder desde 2007, deverá voltar a candidatar-se, mas a oposição acredita que o descontentamento da população, agravado pela covid-19 e pela grave situação económica do país, pode levar a uma mudança do regime ortegista, que tem ilegalizado organizações não-governamentais e meios de comunicação, perseguindo os dissidentes.

A oposição tem também apelado à pressão internacional para enfraquecer Ortega, sendo que, neste momento, mais de 20 figuras do regime sandinista, entre eles a vice-presidente e mulher do chefe de Estado, Rosario Murillo, e alguns dos filhos do casal, são alvo de sanções por parte dos Estados Unidos.