A ministra da Saúde deixou esta quarta-feira um apelo a que cada pessoa seja responsável por boas escolhas no que diz respeito à saúde. “Enfrentamos uma doença que mudou as nossas vidas de uma forma muito significativa”, afirmou Marta Temido na sessão de encerramento do quarto fórum do Conselho Nacional de Saúde, dedicado à participação pública nas decisões em saúde. Uma situação, continuou, que “exigiu que compreendêssemos algo que não tenho ainda a certeza de termos já todos interiorizado completamente: ninguém está imune às doenças”.

Marta Temido lembrou que para responder a situação como a que vivemos, de uma pandemia, é preciso mais do que um sistema de saúde. “Não há nenhum poder público que possa proteger totalmente os seus cidadãos de ficarem doentes. Aquilo que os sistemas de saúde podem fazer é disponibilizar meios para combater as doenças e meios a montante que permitam que as pessoas tenham vidas mais saudáveis e produtivas”, disse.

Continuando com a mensagem, deixou um apelo: “Mas há um último elemento que depende de cada um de nós e isso implica que a pessoa tenha uma maturidade cívica, democrática, cultural que exige que todos os dias faça boas escolhas, se proteja a si e os seus com os gestos básicos aos quais não posso deixar de apelar e que passam pelas medidas básicas de protecção.”

O Conselho Nacional de Saúde debateu no fórum a participação pública nas decisões em saúde, com a apresentação de um estudo que analisou dois grupos: os jovens e as decisões durante a pandemia. Tal como o PÚBLICO noticiou, o estudo Participação Pública em Saúde – Todas as Vozes Contam concluiu que os cidadãos sentem-se pouco ouvidos na tomada de decisões e a pandemia agravou o problema, que não é novo.

“A participação, na minha perspectiva, é um direito e os direitos exigem responsabilidade. E para que a participação seja cada vez mais estimada pelos decisores, penso ser da maior relevância que ela cuide três aspectos”, disse Marta Temido. O primeiro, identificou, é o da capacitação. Seguem-se a questão da independência e depois da acção efectiva.

Quanto à capacitação, disse exigir “informação e conhecimento da parte de quem participa”. “Não é sem algum desgosto que por vezes se assiste a entidades que são representativas de grupos de utilizadores do Serviço Nacional de Saúde a não terem informação criteriosa e sobretudo capacidade analítica de leitura crítica da informação que é disponibilizada”, considerou Marta Temido.

O segundo aspecto é a questão da independência. “É essencial. Para que os movimentos que representam os cidadãos ou profissionais tenham voz, eles não se podem deixar capturar por qualquer tipo de interesses. Sejam eles financeiros, comerciais, profissionais, religiosos ou políticos. É seguramente muito relevante para que se possa ter uma participação mais ouvida e respeitada”, disse a ministra, passando ao aspecto da acção.

“A acção convoca-nos a ser efectivos ao nível do terreno, dos problemas das pessoas. Uma participação sem capacidade transformadora, sem ser relevante na vida das pessoas é uma participação incompleta. O que cada vez mais precisamos é de uma participação completa”, defendeu Marta Temido.