PS chumbou proposta que exige presença de advogados em recusas de entrada no SEF do aeroporto

Proposta foi apresentada pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues no Orçamento de Estado. Votaram a favor o BE, PCP, PAN e Iniciativa Liberal e abstiveram-se o PSD, CDS e Chega. “Se Ihor Homenyuk tivesse acompanhamento de advogado a partir do momento em que ficou barrado, a situação não teria ocorrido.” Ministro ouvido na terça-feira. PS terá que voltar a pronunciar-se quando for discutido em plenário.

Foto
Rui Gaudencio

Depois da morte da Ihor Homenyuk a 12 de Março, a deputada não inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN) apresentou um projecto-lei onde exige que a audiência aos estrangeiros para a recusa de entrada em Portugal só possa ser feita na presença de um advogado e de um tradutor. Mas o Partido Socialista chumbou uma proposta com o mesmo conteúdo que tinha sido feita no Orçamento de Estado. “Se Ihor Homenyuk tivesse acompanhamento de advogado a partir do momento em que ficou barrado, a situação não teria ocorrido e possivelmente estaria vivo e junto da mulher e dos filhos”, disse ao PÚBLICO a deputada.