É verdade que Rio mudou de posição sobre portagens?

O ministro das Finanças, João Leão, atacou a posição do líder do PSD sobre as portagens e o princípio do utilizador-pagador, durante o debate do Orçamento do Estado.

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Nuno Ferreira Santos

A frase

“É uma mancha na credibilidade e na seriedade do discurso do PSD”

 João Leão, ministro das Finanças

O contexto

Na discussão na especialidade do Orçamento de Estado, o PSD propôs descontos de 50% nas portagens das autoestradas do Interior, Algarve, Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral, um desconto que sobe para 75% no caso dos veículos eléctricos. A proposta foi aprovada contra a vontade do Governo e do PS, numa das chamadas “coligações negativas” que neste caso juntou todos os partidos contra os socialistas, que no voto contra só tiveram o apoio da Iniciativa Liberal. O PAN absteve-se.

O ministro das Finanças mostrou a fúria do Governo com uma medida que vai fazer aumentar a despesa. Munido de antigas frases de Rui Rio favoráveis ao pagamento de portagens, João Leão acusou o líder do PSD de ter dado uma “cambalhota”.

Os factos

É verdade que, no dia 1 de Outubro de 2004, Rui Rio apoiou a decisão do Governo PSD/CDS de introduzir portagens nas SCUT que considerou ser “inevitável”, afirmando mesmo que se fosse o PS que estivesse na altura no poder “não teria outro remédio senão fazer a mesma coisa”. “Era preciso pôr o utilizador a pagar ou então aumentar os impostos, o que não fazia sentido, porque devem ser deduzidos e não aumentados”, disse na altura. “Sempre avisei que se iria chegar ao caos financeiro com as SCUT, porque lançariam dívidas monstruosas”. Rui Rio também afirmou nesse dia que enquanto deputado sempre se bateu pela introdução de portagens nas SCUT. “Não havendo meios financeiros, não há outra hipótese”.

Em resumo

A acusação do Governo é só parcialmente verdadeira, uma vez que a proposta do PSD não torna as portagens gratuitas – e se Rio avançasse com essa ideia estaria de facto a dar uma “cambalhota”. Na verdade, trata-se de um desconto de 50 por cento do valor de cada trajecto – e de 75% no caso dos carros eléctricos – e não da eliminação das portagens.

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