São já 148 as reclusas da prisão de Tires infectadas com covid-19, a que se somam duas crianças que se encontram com as mães presas, cinco guardas prisionais, duas enfermeiras e uma auxiliar de cozinha. Ou seja, o estabelecimento prisional tem, entre reclusas e trabalhadoras, mais de um quarto da sua população infectada. As reclusas com testes positivos estão “genericamente assintomáticas” e foram colocadas todas juntas num mesmo pavilhão, embora tenham sido transferidas duas para a prisão de Santa Cruz do Bispo e estejam outras duas em Caxias - mas estas foram na semana passada. E as que tiveram resultado negativo serão testadas novamente nos próximos dias, garantem os serviços prisionais.

Depois de terem sido testadas quase 170 reclusas do pavilhão das condenadas na quinta-feira à tarde e dadas como infectadas 121, foram testadas no sábado as restantes presas, nomeadamente as preventivas, boa parte do contingente de guardas prisionais e parte dos trabalhadores civis.

Ao PÚBLICO, guardas de Tires queixaram-se que a direcção da prisão não divulgava o resultado do teste, não entregava qualquer documento dizendo se era positivo, negativo ou inconclusivo, tendo referido que apenas iria contactar as que testaram positivo. O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional defende que se deve exigir um documento porque o comprovativo do teste e do resultado é uma informação de índole pessoal, argumenta o presidente, Jorge Alves, que considera a situação “estranha”, parecendo que a direcção da cadeia “quer esconder algo”.

Questionada pelo PÚBLICO sobre o procedimento de divulgação de resultados, a DGRSP respondeu que “os resultados negativos serão comunicados pela direcção do Estabelecimento Prisional de Tires e os positivos, a que se dá urgência e primazia, são comunicados por pessoal de saúde”. 

“No âmbito do plano de contingência, e conforme anteriormente informado, as reclusas positivas, genericamente assintomáticas, foram afectadas a um pavilhão do Estabelecimento Prisional de Tires onde permanecerão em isolamento, separadas da restante população prisional, e sob vigilância e acompanhamento permanente (24 horas), de pessoal clínico do Hospital Prisional que foi para o efeito convocado”, descreve a Direcção-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP).

“As duas crianças que acusaram positivo, e se encontram assintomáticas, estão na companhia das mães neste pavilhão que foi destinado ao acompanhamento e vigilância médica dos casos positivos à covid-19, tendo igualmente seguimento pediátrico”, garantem os serviços prisionais.

Reclusas queixam-se de “situação desumana” mas os serviços negam acusações

Desde há uma semana que foram suspensas as actividades de formação escolar e profissional e de trabalho, bem como as visitas, quatro dias depois de a direcção da prisão ter tido conhecimento de que havia uma reclusa condenada infectada e de, ainda assim, ter mandado as guardas prisionais fazerem uma busca geral na sexta-feira, o que implica entrarem nas celas, mexerem nos objectos das reclusas e terem um contacto muito mais próximo com elas. O surto começou com uma reclusa do pavilhão das condenadas que saía frequentemente da prisão para fazer exames e tratamentos oncológicos mas não fazia quarentena quando entrava. Depois de transferida para o hospital prisional de Caxias há quase duas semanas, testou positivo. A direcção da cadeia foi informada na quinta-feira, dia 29 e só começou a fazer a testagem uma semana depois.

Na sexta-feira, dia 6, a DGRSP e o Sindicato Nacional dos Guardas Prisionais avançaram com números diferentes de reclusas e guardas infectadas e de quarentena - este último chegou a garantir que havia 150 reclusas doentes. 

Durante a última semana, as reclusas têm passado quase todo o dia dentro das celas, usufruindo apenas de recreios de meia hora de manhã e o mesmo tempo à tarde mas apenas no corredor do edifício, não podendo ir à rua. “Para que se garanta o distanciamento físico, está a decorrer em grupos organizados de reclusas, usando máscara”, descreve a DGRSP, que argumenta que ​"a experiência já adquirida demonstra que é durante o gozo do pátio a céu aberto que o risco de contágio se avoluma, pelo que é necessária especial cautela no usufruto deste inalienável direito dos reclusos”.

Porém, os serviços da prisão não têm distribuído máscaras diariamente: segundo relatos das reclusas, foi distribuída uma máscara descartável a cada uma na quinta-feira e só voltaram a receber uma nova no domingo.

Para além de afirmarem que não há álcool gel, as reclusas têm-se queixado também da falta de material de limpeza para as celas e de medicação para algumas que apresentam sintomas. Também não têm acesso à “cantina”, a loja da prisão onde se abastecem de produtos de higiene íntima, comida, água engarrafada e tabaco, desde há uma semana. E as refeições têm chegado às celas várias horas depois do que era suposto - os refeitórios estão também encerrados. “A situação aqui está desumana”, queixava-se uma reclusa numa mensagem telefónica deixada à sua advogada. A DGRSP admitiu os atrasos na alimentação (porque as reclusas que trabalham no refeitório estão infectadas ou de quarentena) e garantiu que iria distribuir os pedidos de compras nesta segunda-feira. Mas rejeitou a falta de material de limpeza e remeteu para os serviços clínicos a responsabilidade pela medicação.

Entretanto, neste domingo, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados manifestou-se preocupada com o surto de Tires por causa das descrições de falta de condições relatadas e pela “recusa de acesso dos advogados às reclusas que representam”. A comissão apela a que o Ministério da Justiça actue “de forma célere” para evitar a violação dos direitos fundamentais dos reclusos. Mas a DGRSP garante não ter registo de qualquer recusa a advogados. E já nesta segunda-feira a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta juntou-se às críticas classificando a situação “inaceitável” e considerando que houve “grave negligência das autoridades prisionais” naquela prisão.