“AD dos Açores” oficializa acordo, mas ainda lhe faltam deputados para a maioria

PSD, CDS e PPM oficializaram a coligação. Os três partidos não asseguram a maioria parlamentar, mas o presidente do PSD-Açores não quis falar sobre outros acordos.

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José Manuel Bolieiro ANDRÉ KOSTERS/LUSA

Já é oficial. PSD, CDS e PPM anunciaram um “acordo de governação” para os Açores, reeditando a Aliança Democrática (AD) de 1979, liderada por Sá Carneiro. Apesar da aliança entre os três partidos, o líder do PSD-Açores, José Manuel Bolieiro não disse como irá conseguir os outros três deputados que faltam para a maioria no parlamento, sabendo-se de antemão que a solução terá de passar pelos dois deputados do Chega.

A conferência de imprensa foi breve, decorreu na Assembleia Regional, na Horta, e juntou José Manuel Bolieiro, presidente do PSD-Açores, Artur Lima, líder do CDS, e Paulo Estêvão, do PPM. O objectivo foi anunciar um “acordo de governação” entre os três partidos. “Trata-se de uma declaração, uma declaração conjunta PSD, CDS e PPM, fruto de um acordo de governação”, começou por dizer Bolieiro, confirmando o acordo que já tinha sido avançado pelo PÚBLICO. “Representamos um projecto político, uma proposta de governação plural, entendidos que foram por nós os resultados eleitorais e a vontade do povo”, acrescentou em seguida o social-democrata.

Bolieiro destacou que os três partidos conseguiram mais de 43 mil votos nas últimas eleições regionais e que, por isso, apresentam agora uma “proposta de governação profundamente autonómica”, através de um governo de “base parlamentar”. “O parlamento é o centro político da autonomia. O governo depende e respeita o parlamento. É já a desgovernamentalização do parlamento”. O antigo presidente da Câmara de Ponta Delgada realçou que a coligação entre os três partidos surge “pela estabilidade política” e com “total respeito e compreensão pela pluralidade representativa da vontade do povo”. Uma coligação ou uma “plataforma comum” – segundo as palavras de Bolieiro - que se formou tendo por base o “superior interesse dos Açores”.

Do lado do CDS, Artur Lima avançou que a coligação com PSD e o PPM foi aprovada por unanimidade pela comissão directiva regional do partido e fez questão de vincar o “espírito de muito bom entendimento promovido pelo doutor José Manuel Bolieiro”. Para o centrista, este acordo agora oficializado é o “primeiro passo para o futuro que os açorianos querem”. “Encontramo-nos aqui neste primeiro órgão da autonomia para simbolizar a diferença de que teremos um governo plural, um governo que quer servir os açorianos, um governo que sabe vai encontrar grandes dificuldades, mas com toda a nossa humildade e e dedicação, cá estaremos para vos responder”.

O líder do PPM também falou para garantir que existe um “empenho muito forte” para formar uma solução governativa que promova “uma mudança de governo”. Paulo Estêvão defendeu um “processo inclusivo”, aberto à sociedade, para “integrar essa mudança”, até porque se avizinha um “período tremendamente difícil”. “Estamos muito empenhados sob a liderança de doutor José Manuel Bolieiro que está a coordenar este esforço para que os Açores possam ter um governo reformista”, afirmou.

No final da conferência, os jornalistas ainda questionaram sobre outros acordos parlamentares para viabilizar a coligação e sobre a estabilidade da solução governativa. Bolieiro não quis avançar com mais informações. “A seu tempo desenvolveremos todos os contactos e declarações que se mostrem úteis para este processo”, afirmou, pouco antes de abandonar a sala.

No domingo, o PÚBLICO tinha avançado que os três partidos iriam avançar para uma coligação à direita e que estão a decorrer negociações com o Chega e o PAN para assegurar suporte parlamentar.

Da parte do PSD, a assinatura de um acordo escrito entre os partidos envolvidos é prioritária. O objectivo é convencer o Representante da República quanto à estabilidade da solução. A concretizar-se, Pedro Catarino terá de decidir entre de dar posse imediatamente à frente de direita ou nomear o PS enquanto vencedor das últimas eleições.

No último cenário, um chumbo de um governo socialista no parlamento regional poderá abrir uma cisão no PS, uma vez que Vasco Cordeiro já cumpriu dois dos três mandatos permitidos na presidência do Governo dos Açores. “O presidente do Governo Regional só pode ser nomeado para três mandatos consecutivos”, segundo o Estatuto dos Açores, que também diz que cabe ao Representante da República “nomear o presidente do Governo Regional, tendo em conta os resultados eleitorais”.

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