Existem professores a recusar horários para trabalhar em supermercados. É esta a machete do Jornal de Notícias, do passado dia 17 de Outubro. A notícia devia-se a, no dia anterior, ter saído a sexta bolsa de recrutamento de docentes destinada a preencher as vagas para as quais ainda não se encontraram colocados. O jornal PÚBLICO conta que, até aí, faltavam preencher 1600 vagas, sendo Informática, Inglês, Geografia e História as disciplinas com menos candidatos à colocação.

O problema não é novo nem surgiu com a covid-19, pese embora centenas de justificações para a recusa de horários usasse a pandemia como justificação. Reivindicações, protestos e manifestações por maior justiça remuneratória e laboral para os professores têm estado na ordem do dia desde que me lembro. Na quinta-feira, 20 de Outubro, inclusive, foram ouvidos na Assembleia da República os subscritores de uma petição com quase 5000 assinaturas que defende a alteração dos intervalos a concurso uma vez que, no actual modelo, existe uma grande discrepância entre os horários atribuídos e, inerentemente, nas declarações à Segurança Social. Vários são os colocados em horários entre 8 a 14 horas semanais — depois completos com outras tarefas da chamada “componente não lectiva” — com ordenados previstos entre os 555 e os 750 euros mensais. 

Se devemos ter muita atenção a estes docentes com intervalos de horários muito reduzidos, a mesma atenção devemos ter a toda a classe contratada que, ano após ano, sujeita-se a ter que mudar de escola, de concelho, ou até de distrito. Se acredito que a municipalização dos concursos, em substituição do obsoleto concurso nacional, pudesse resolver parte dos problemas, entendo que não será este artigo que fará alterar o sistema tal como ele existe. 

Penso que, calçando os sapatos do outro por um instante, eu que não sou professor torno-me imediatamente solidário com a causa. Segundo o Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (​SIPPEB), um docente em início de carreira aufere, de valor base, 1.373,13 euros por mês. Não sendo das profissões pior pagas em Portugal, é mesmo assim das que registam maior número de pedidos de reforma antecipada devido ao desgaste da profissão e da falta de estabilidade familiar. Sabemos que a larga maioria dos docentes está sujeita aos concursos nacionais anuais até conseguir ser efectivo, o que os leva, não raras vezes, a deslocarem-se para longe de casa e da família, tendo que suportar rendas (muito) altas e/ou despesas de transportes.

Acredito que seria justa a criação de um subsídio de alojamento para docentes contratados que fiquem colocados a mais de 50 quilómetros da sua morada fiscal e que possuam despesa comprovada (renda ou prestação bancária) com habitação. Parece-me uma medida pertinente e que ajudaria a evitar que houvesse professores a optar por trabalhar perto de casa em trabalhos não qualificados só e apenas por questões monetárias, ou não fossem as zonas com mais dificuldade em colocar professores Lisboa e a região do Algarve. Acredito, de igual forma, que deveriam ser atribuídos descontos especiais nos transportes públicos para todos os docentes que, ficando deslocados, optem por continuar a residir na sua morada fiscal.

Não obstante, seria interessante pensar-se numa estratégia pública de alojamento para professores deslocados, pelo menos nos grandes centros urbanos onde o arrendamento é escasso e caro. Em 2017, o Ministério da Defesa tinha 200 prédios militares para vender, alguns deles imóveis classificados e de elevado valor patrimonial. Porque não a transferência destes e outros imóveis do Estado desaproveitados para a alçada do Ministério da Educação com vista à criação de uma rede de apartamentos ao serviço dos docentes deslocados a preços acessíveis, tal como faz o Ministério da Defesa com os nossos militares?