O líder do PSD afirmou que a actual situação da pandemia é “muito séria e substancialmente mais grave do que em Março e Abril”, defendendo que a hipótese de diferenciar medidas restritivas consoante os municípios é “equilibrada”.

“Nós estamos perante uma situação muito séria, substancialmente mais grave do que Março e Abril”, disse Rui Rio, no final de uma audição com o primeiro-ministro sobre medidas de combate à covid-19 na véspera do conselho de ministros.

Condenando ajuntamentos de pessoas como o que aconteceu nesta quinta-feira na Nazaré, o líder social-democrata não quis revelar quais as sugestões “de nível intermédio” que vai formalizar “nos próximos dias”, mas assumiu concordância com “uma das hipóteses que está em cima da mesa”, e que é "ir monitorizando os município onde a situação é mais grave, ter medidas especiais”. Uma opção que “também transfere para as pessoas uma certa responsabilidade. Penso que é uma forma equilibrada”.

Relativamente à restrição na circulação entre concelhos dos próximos dias, Rui Rio assumiu “ter dúvidas” sobre se a medida “está ferida ou não de inconstitucionalidade”, por não ter sido declarado o estado de emergência, mas disse que a questão vai ser resolvida nas próximas horas ou dias, quando o Supremo Tribunal Administrativo se pronunciar.

Questionado sobre se se deve alterar a Constituição sobre estas matérias, o líder social-democrata lembrou que prometeu um projecto de revisão constitucional até ao final de 2020 mas que não cumpriu por “força das circunstâncias” e que não tinha previsto incluir matérias relacionadas com a covid-19. Só que agora essas questões podem ser incorporadas num projecto futuro: “Parece-me avisado e de bom senso incluir nesse projecto aquilo que esta experiência nos dita para estes enquadramentos”.

O Chega apresentou um projecto de revisão constitucional na Assembleia da República, mas o PSD já declarou que não vai apresentar nenhuma proposta.

De qualquer forma, se o Governo vier a propor o estado de emergência, não será para “fechar” como aconteceu em Março e Abril. “Não será assim, infelizmente. Por causa da economia nacional”, disse.

Rui Rio mostrou uma atitude de colaboração – defendendo que é preciso ter em conta o “interesse do país”, “estar do lado da solução e não criar entraves” – mas a apreciação que faz do Governo “não é positiva” na preparação desta segunda vaga.