PCP preocupado com direitos, CDS defende medidas cirúrgicas

Esta sexta-feira, António Costa recebe os partidos para discutir quais os novos passos a dar no combate à propagação da covid-19 (doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2).

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Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP LUSA/TIAGO PETINGA

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, evitou tomar uma posição sobre um eventual recolher obrigatório, e avisou que se deve “conjugar o combate à covid-19” com o “respeito pelos direitos, liberdades e garantias”.

Na véspera de ser recebido por António Costa, para preparar o Conselho de Ministros que vai preparar novas medidas de combate à pandemia, Jerónimo de Sousa afirmou não querer pronunciar-se sem saber quais “são as questões que o Governo e o primeiro-ministro vão colocar”, e deixou um alerta.

“É claramente possível conjugar o combate à covid 19 com o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, afirmou o líder comunista, depois de participar numa tribuna pública sobre o combate à pandemia e o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em que se exigiu mais investimento nesta área.

Jerónimo de Sousa lembrou que, na decisão quanto à obrigatoriedade do uso de máscara na rua, o PCP absteve-se por preocupações também quanto a direitos dos cidadãos. “Abstivemo-nos porque temos uma preocupação: as soluções encontradas dão um poder de discricionariedade, designadamente às forças de segurança, que podem colidir com esse princípio fundamental desses direitos e liberdades”, afirmou.

E alertou que para a possibilidade de virem a existir “condições que acabarão por dar em conflito com muitos portugueses”.

CDS pede comunicação mais eficaz

Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, o líder do CDS-PP evitou sempre pronunciar-se sobre uma medida como o recolher obrigatório e contrapôs que, antes de tomar medidas restritivas, o Governo deve actuar de forma mais firme na testagem, rastreamento e numa comunicação mais eficaz.

“Primeiro tem de se dotar a saúde pública dos recursos humanos necessários para acautelar a testagem, rastreamento e depois o acompanhamento das cadeias de transmissão, de modo a que possam ser interrompidas. E tem de haver uma comunicação pedagógica que permita restabelecer níveis de confiança de saúde pública, sem cacofonias e incoerências”, disse, apontando como exemplo a realização de uma etapa da Fórmula 1 no Algarve num fim-de-semana e a decisão de interditar a circulação das pessoas entre concelhos no fim-de-semana seguinte.

Questionado se o partido poderá opor-se a medidas mais restritivas, como o recolher obrigatório ou o regresso ao estado de emergência, Francisco Rodrigues dos Santos disse esperar que não sejam tomadas medidas nacionais.

“Acho que todas as medidas que tiverem de ser adoptadas do ponto de vista da saúde pública devem ser cirúrgicas e precisas, ou seja, deve ser privilegiado serem sectoriais e regionais e não nacionais para não comprometer a recuperação económica no nosso país”, disse, na véspera de ser recebido pelo primeiro-ministro, António Costa, e dois dias antes do Conselho de Ministros extraordinário que deverá tomar “acções imediatas” para conter o aumento de casos de covid-19.

Governo estuda novas medidas

O primeiro-ministro marcou com os partidos reuniões na sexta-feira e convocou para sábado um Conselho de Ministros extraordinário para definir novas “acções imediatas” para o controlo da pandemia da covid-19 em Portugal. Fonte do Governo disse à agência Lusa que, perante a evolução da pandemia em Portugal nas últimas semanas, a ministra da Saúde, Marta Temido, e a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, estão já a ouvir um conjunto de epidemiologistas.

Além das reuniões com os partidos com representação parlamentar e do Conselho de Ministros extraordinário, o ministro Estado da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, está a ouvir parceiros sociais.

Ainda no âmbito do combate à covid-19, o primeiro-ministro participará esta quinta-feira, ao fim do dia, num Conselho Europeu extraordinário, por videoconferência para procurar resposta coordenada a nível europeu.

O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, defendeu hoje que as medidas de saúde pública que venham a ser adoptadas pelo Governo para conter a pandemia devem ser “cirúrgicas” e “regionais”, para não prejudicar tanto a economia.

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