Avaliação de novas regras só acontecerá na segunda quinzena

A estratégia do Governo é a de mexer o menos possível nas regras em vigor para prevenir e combater o contágio da pandemia.

Foto
A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferencia de impresa do Conselho de Ministros LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Só na próxima semana o Governo avaliará se é necessário alterar as regras associadas à actual situação de contingência que entrou em vigor a 15 de Setembro e que foi renovada, por mais uma quinzena, no início do mês, para procurar prevenir e controlar a situação da pandemia de covid-19, que nesta quinta-feira atingiu os 1278 casos.

“Na próxima semana tomaremos as decisões que não tenho, neste momento, condições de antecipar”, disse esta quinta-feira a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, perante perguntas dos jornalistas sobre a evolução das infecções e dos internamentos.

Mariana Vieira da Silva afirmou, porém, que os números que estão agora a ser conhecidos estão dentro das previsões. É de sublinhar, aliás, que o primeiro-ministro, António Costa, alertou a população há mais de quinze dias para a necessidade de respeitar as regras sanitárias de distanciamento social e de uso de máscaras, afirmando, então, que, caso esses cuidados não fossem tomados, na semana seguinte o país registaria mil casos. António Costa defendeu ainda que não era possível nem desejável voltar a decretar o confinamento — uma ideia que foi reafirmada pelo Presidente da República.

O PÚBLICO sabe que a estratégia do Governo é a de mexer o mínimo possível no quadro legal sobre prevenção e combate da pandemia, de forma a evitar uma alteração constante e a perturbação do ritmo quinzenal estipulado para a avaliação das normas. O executivo considera que o caminho a fazer é sensibilizar a população para compreender, assimilar e cumprir as regras em vigor e respeitar a necessidade distanciamento social e o uso de máscaras.

Por essa razão, a ministra de Estado e da Presidência repetiu, também nesta quinta-feira, a mensagem que o Governo tem transmitido: “Tomaremos sempre as medidas necessárias para cada momento da evolução da pandemia, nunca tomaremos medidas que não consideremos necessárias. E teremos sempre como já fizemos no passado capacidade de recuar em medidas que tomámos e que, entretanto, precisem de ser revertidas. E, portanto, a disponibilidade de revisão das medidas é total.”

A ministra Mariana Vieira da Silva aproveitou para repetir a mensagem do primeiro-ministro de que “o país dificilmente conseguirá viver com um cenário de confinamento total e generalizado como o que se viveu” em Março e Abril. Recorde-se que neste momento não está agendada nenhuma nova reunião com peritos, no Infarmed. A última realizou-se no início de Setembro, ainda antes do regresso às aulas.