Opinião

Políticas europeias de dissuasão e contenção degradam a vida humana

Lesbos tem já a sua nova Moria, na forma de um campo improvisado onde se encontram agora cerca de dez mil pessoas. A Europa escolhe conscientemente que esta tragédia continuada exista no seu solo.

“Não queremos voltar a ver uma nova Moria” – foi a reacção instintiva de líderes europeus após o incêndio que devastou o Centro de Recepção de Moria, na ilha grega de Lesbos, há quatro semanas. O desastre ocorrido em Moria não surpreendeu. Foi a fatal, e tristemente evitável, consequência das políticas de dissuasão e contenção da União Europeia, que criaram os campos sobrelotados e com insuficientes recursos nas ilhas do mar Egeu.

A União Europeia implantou estas políticas a qualquer custo e por qualquer meio, independentemente do sofrimento que causam.

A política de reter em contenção requerentes de asilo que chegam à Europa e de dissuadir outros de fazerem a viagem dará sempre origem a novos “Morias”. É conveniente para os líderes europeus ignorarem-no, até que um incêndio como o que ocorreu em Moria os faça parar, prestar atenção e gerir de forma pública a sua culpa, habitualmente com a promessa de relocalizar umas dezenas de crianças e enviar dinheiro e outra assistência.

Lesbos tem já a sua nova Moria, na forma de um campo improvisado onde se encontram agora cerca de dez mil pessoas, enquanto outras “Morias” continuam a existir em outras ilhas da Grécia, onde milhares de pessoas são encurraladas indefinidamente todos os anos.

O mesmo ciclo de miséria em Samos

Na ilha de Samos, qualquer pessoa forçada a viver no centro de recepção de Vathy continua a adoecer, a estar em risco todos os dias e a ser obrigada a sobreviver sem ter sequer as provisões básicas de subsistência. A sua única esperança continua a ser um requerimento de asilo que pode levar meses ou anos a ser avaliado, com muito poucas hipóteses de prosperidade e sem nenhuma promessa de integração, mesmo que o seu direito a asilo seja eventualmente reconhecido.

Esta é a experiência vivida por quem procura assistência nos Centros de Dia da Médicos Sem Fronteiras em Samos. Prestamos ali cuidados médicos básicos, mas sabemos que quando estas pessoas regressam aos seus sobrelotados abrigos ficam de novo atormentadas, vão adoecer devido às condições miseráveis em que são forçadas a viver e vão desesperar. Esta realidade é bem conhecida pelas autoridades gregas, pelos líderes europeus e pelos mecanismos financeiros que o permitem. Os requerentes de asilo e refugiados mantidos nas ilhas gregas permanecem excluídos e invisíveis porque isso é o que funciona melhor para as políticas de migração da UE.

As únicas ocasiões em que estas pessoas se tornam visíveis é quando são apontadas como causadoras de problemas, perigos para a saúde pública ou beneficiárias da ajuda da UE.

Alguém acredita verdadeiramente que gerir a chegada e processar os pedidos de requerentes de asilo e de refugiados está para além das capacidades dos Estados europeus?

Ao longo de anos, as equipas da MSF em Samos e em Lesbos têm testemunhado e tratado o sofrimento imensurável causado por estas políticas. Temos provas de que o sistema existente e as políticas de dissuasão e de contenção provocam dor e desespero sistémicos, e despojam da inata dignidade humana quem neles fica preso. Os centros de recepção nunca foram seguros; as pessoas que neles vivem nunca tiveram acesso adequado a cuidados de saúde. A dignidade humana é algo que a Europa tirou às pessoas encurraladas nas ilhas.

Covid-19 em Samos

Em Samos, estão actualmente cerca de 4000 pessoas retidas em Vathy – um campo que tem capacidade para 650 pessoas. Entre elas há crianças, pacientes com problemas crónicos de saúde e pessoas cujas vidas ficam em risco se forem expostas à covid-19. Com o surto de covid-19 agora no campo, estas pessoas estão em verdadeiro perigo, e o que é pior é que continua a não existir um plano claro de resposta médica por parte das autoridades.

A MSF providencia a maior parte da água potável e latrinas na área em redor do campo de receção oficial. Os cuidados médicos prestados às pessoas retidas no campo dependem quase exclusivamente das organizações humanitárias e de alguns funcionários públicos que foram deixados há meses sem qualquer apoio do seu Governo.

Neste ano de covid-19, o plano para Samos é o mesmo que em qualquer outro lugar que envolva centros de recepção: quarentena e isolamento. Todos os outros problemas que coexistem com a doença não preocupam ninguém: nem o sofrimento acumulado, nem a exposição ao perigo, nenhuns direitos, nem a exclusão e nem o medo constante de cair no esquecimento dentro de um centro fechado que mantém as pessoas trancadas em condições miseráveis.

A Europa escolhe conscientemente que esta tragédia continuada exista no seu solo. Para travar os movimentos de migrações das pessoas e para satisfazer uma necessidade mal concebida de “proteger” as suas fronteiras, a UE usa – e abusa – de sentidos de urgência e de desastre para justificar a imposição de mais restrições às liberdades humanas. A Europa está a institucionalizar a degradação humana, a sistematizar a contenção e a dissuasão. E ao fazê-lo, está a criar um padrão de destruição e desespero.

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