Precários de Serralves e ACT vão ser ouvidos na comissão parlamentar de Cultura

Audições realizam-se a 23 de Setembro e incluirão a comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

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Manifestação do serviço educativo da instituição a 5 de Julho Teresa Pacheco Miranda

Os trabalhadores precários da Fundação de Serralves e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vão ser ouvidos na comissão parlamentar de Cultura, na próxima quarta-feira, sobre a situação laboral vivida naquela instituição, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE).

De acordo com o site do Parlamento, as audições realizar-se-ão em conjunto com a comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social. Os representantes dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves serão ouvidos às 9h30, seguindo-se, às 11h, a ACT.

As audições surgem a pedido de um requerimento do BE, aprovado a 14 de Julho pela comissão parlamentar de Cultura e, no dia seguinte, pela comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, para serem ouvidos no Parlamento a ACT, a administração e os trabalhadores precários da Fundação de Serralves.

No requerimento, o BE afirmou que, “logo no início das medidas de distanciamento social, em Março, a Fundação de Serralves descartou trabalhadores a recibos verdes do serviço educativo da instituição”, assim como “todos os técnicos externos responsáveis pela montagem das exposições, sem qualquer aviso prévio, no próprio dia em que a instituição suspendeu actividade”.

Em Abril, o partido já tinha acusado a Fundação de Serralves de “descartar” trabalhadores a recibo verde, questionando na ocasião o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição. Na altura, a Fundação de Serralves assegurou que estava a “cumprir todas as suas obrigações” e “todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência” para com os seus trabalhadores.

No requerimento, o BE, citando um “comunicado público”, relatou que “os trabalhadores que denunciaram esta situação em Março estão agora a sofrer retaliações, com o conselho de administração da fundação” a afastá-los “das actividades e exposições na reabertura de Serralves”.

Em Junho, a Fundação de Serralves reiterou que, à medida “que a actividade da fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados pela instituição para a prestação de serviços concretos, de acordo com o que habitualmente acontece, quando há necessidade desses mesmos serviços”.

A 30 de Junho, numa audição parlamentar requerida pelo Partido Comunista sobre a Casa da Música, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que não foram apurados indícios de situações de precariedade em Serralves. Segundo a ministra, a ACT fez uma inspecção na Fundação de Serralves e concluiu que “não tinham sido apurados indícios” de situações de irregularidade laboral. O PÚBLICO soube, no entanto, que esta avaliação foi feita sem que, até essa data, a ACT tivesse ouvido os educadores de arte da fundação.

No dia 5 de Julho, cerca de uma centena de pessoas participou numa manifestação pública de educadores do serviço educativo da Fundação de Serralves, que exigem ser tratados de “uma forma digna e ter um contrato de trabalho”. O serviço educativo existe desde o início da fundação e, segundo os manifestantes, alguns educadores trabalham ali desde 1992, “sempre a recibos verdes”.

Numa declaração aos jornalistas, a directora financeira da Fundação de Serralves, Sofia Castro, acompanhada pelo director do museu, Philippe Vergne, sustentou, em nome da administração, que os educadores a trabalhar há 27 anos na instituição a recibos verdes “são professores, trabalham noutras entidades, são directores artísticos de outros projectos”.

Os manifestantes, que leram uma carta aberta dirigida à ministra da Cultura, lamentaram que a titular da pasta tenha dito que “são muito poucos os trabalhadores” a recibo verde e que se sentia “esclarecida no sentido de não haver indícios de nenhum tipo de precariedade” quando não havia ouvido os trabalhadores precários da instituição.

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