Depois de concluir uma “avaliação minuciosa dos impactos” da redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), a Comissão Europeia apresentou nesta quinta-feira o plano detalhado de como pretende atingir o objectivo de atingir a neutralidade carbónica em 2050. A primeira paragem é 2030, quando a União Europeia (UE) terá de ter reduzido em 55% as emissões de GEE, quando comparadas com 1990. E a inclusão deste valor na proposta da Lei do Clima da UE foi o primeiro passo anunciado, esta quinta-feira, em conferência de imprensa, pelo vice-presidente executivo da Comissão, Frans Timmermans. 

“Não fazemos isto para salvar o planeta”, frisou o vice-presidente, sublinhando: “Isto é sobre garantir um futuro para a humanidade”. Timmermans, que confidenciou que há apenas dois meses segurou no colo o primeiro neto e ficou preocupado com o mundo que a criança terá em 20 anos, apelou: “O seu futuro todo depende do que nós fazemos. Depende se o fazemos bem e agora.” 

A avaliação dos impactos das mudanças para uma economia verde e a neutralidade carbónica mostraram aos responsáveis europeus que o caminho a seguir é “ambicioso” e irá obrigar a fazer “numa década o que pensámos para 25 anos”, mas Timmermans disse estar confiante que tal será possível.

Para o conseguir, a Comissão quer que a meta de redução de 55% de emissões de GEE até 2030 fique explícita na Lei do Clima (os deputados europeus propuseram, na semana passada, que esse valor seja 60%) e estabeleceu o prazo de Junho do próximo ano para que sejam apresentadas propostas legislativas que passam pela revisão e alargamento do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (está em cima da mesa a possibilidade de incluir os edifícios e o transporte rodoviário nestas licenças, embora ao próprio Timmermans admita não ser muito favorável à inclusão deste último); pela adaptação do regulamento Partilha de Esforços e do quadro aplicável às emissões resultantes do uso dos solos; o reforço de políticas com vista à eficiência energética e ao aumento das energias renováveis; e o reforço das normas em matéria de emissões de dióxido de carbono (CO2) para os veículos rodoviários.

“Temos de garantir que há mais veículos de energia limpa disponíveis e ao alcance de todos”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, que esteve acompanhado da comissária europeia para a Energia, Kadri Simson. 

Ao mesmo tempo, frisou Timmermans, é preciso “cuidar da floresta”, para que esta seja capaz de desempenhar o seu papel na recuperação da biodiversidade e enquanto sumidouro de CO2. “Não basta plantar três mil milhões de árvores, temos de garantir que as nossas florestas são saudáveis”, disse. 

O momento para a transição, insistiu, é agora, quando há vontade e meios para o fazer. “Mas só se a transição for justa, senão, não há transição”, insistiu o vice-presidente da Comissão Europeia.

A par com este plano geral, a Comissão também adoptou esta quinta-feira uma avaliação dos planos nacionais dos Estados-membros em matéria de energia e clima, para 2021-2030. A avaliação mostra que “a UE está no bom caminho”, mas que para atingir a redução de 55% de emissões em 2030 tem de melhorar em matéria de eficiência energética e energias renováveis.