Classificação da obra de Zeca Afonso já está em curso

Ministério da Cultura, que tinha anunciado a sua intenção de avançar no início de Agosto, pediu a protecção de 30 fonogramas e 18 cópias digitais de masters da obra do músico.

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O compositor e intérprete Zeca Afonso

A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu o processo de classificação da obra fonográfica do músico José Afonso, segundo um anúncio publicado esta quarta-feira em Diário da República. Sem identificar o título das gravações a proteger, a DGPC propõe a classificação de “30 fonogramas da autoria do compositor e intérprete”, de “18 cópias digitais de masters de produção”, bem como de “um conjunto de cassetes gravadas pelo autor”. Faz ainda parte da proposta de classificação um núcleo de gravações de entrevistas de Zeca Afonso, nome pelo qual o músico também é conhecido.

A DGPC propõe a classificação deste património como bem de interesse nacional, invocando o n.º 4 do artigo 15.º da Lei do Património Cultural de 2001. O diploma assinado pelo subdirector-geral João Carlos Santos acrescenta que este tipo de bens representa um “valor cultural de significado para a nação”. É a primeira vez que a DGPC inicia um processo de classificação de uma obra fonográfica.

Foi a 1 de Agosto, na véspera do 91.º aniversário do nascimento de José Afonso, que o Ministério da Cultura (MC) anunciou em comunicado que ia abrir o processo de classificação da obra do autor cuja música é símbolo do 25 de Abril de 1974Com esta decisão, sublinhou o MC na altura, “ficam também criadas as possibilidades técnicas e processuais para que qualquer cidadão possa, a partir de agora, propor a classificação de um bem ou de um conjunto de bens fonográficos”.

A decisão surgiu um ano depois de o parlamento ter aprovado um projecto de resolução do Partido Comunista Português (PCP) que recomendava ao Governo a classificação da obra de Zeca Afonso com vista à sua reedição e divulgação. Também a Associação José Afonso (AJA) reuniu então mais de 11 mil assinaturas numa petição pública que apelava à mesma decisão.

Em 2019, em nota divulgada à Lusa, a família de José Afonso, detentora dos direitos da sua obra musical, manifestava o apoio à classificação da obra e recordava que estava a “colaborar directamente com o Ministério da Cultura, desde 2018”, para que se desenvolvesse o processo. “Espera-se que este processo resulte não apenas no reconhecimento oficial da importância maior desta obra, mas também na sua eficaz protecção e preservação para as gerações vindouras”, sustentou a família.

José Afonso, que gravou álbuns como Cantares do Andarilho, Traz Outro Amigo Também, Cantigas do Maio ou Venham Mais Cinco, é o autor de Grândola, vila morena, uma das canções escolhidas para anunciar a revolução de Abril. Morreu a 23 de Fevereiro de 1987, de esclerose lateral amiotrófica. com Lusa