A Câmara do Porto inicia esta segunda-feira uma empreitada de repavimentação de 29 arruamentos na Foz do Douro, num investimento de quase dois milhões de euros. A obra, a cargo da empresa municipal Go Porto, é “exclusivamente de manutenção dos pavimentos em betuminoso, ou seja, apenas fresagem e nova pavimentação, de forma simples”, explicou ao PÚBLICO o gabinete de comunicação da autarquia: “Vamos substituir os pavimentos em betuminoso/asfalto nas ruas onde estão mais degradados e onde as acções de manutenção reactiva já não funcionam.”

A intervenção, numa extensão de 9480 metros, pretende contribuir para a “melhoria da segurança rodoviária” e o município espera que contribuía para uma “redução do número de pedidos de indemnização por estragos em viaturas”, uma “redução do ruído à passagem dos veículos” e também uma diminuição das “vibrações” por estes provocadas. 

Os trabalhos foram divididos em três fases, avançando a primeira já esta segunda-feira (Avenida de Nun'Alvares Pereira, Ruas de S. Francisco Xavier, do Diu, do Farol, do Teatro, de Cândida Sá de Albergaria, do Dr. Sousa Rosa e Rua da Agra, do Faial e Praça de Liége). A segunda fase (Ruas da Cerca, do Padrão, de Gondarém, do Dr. Jacinto Nunes, do Crasto, do Funchal e Pêro da Covilhã) inicia-se 45 dias depois, e tem a duração de dois meses, e a terceira e última demorará mais 50 dias (Ruas do Molhe, Pêro de Alenquer, do Alfageme de Santarém, do Dr. Ramalho Fontes, do Grão Magriço, de Fez e Largo de Tomé Pires, Rua de Sagres, do Professor Luís de Pina, de Afonso Baldaia, de Júlio Dantas, do Tristão da Cunha e Praça de D. Afonso V). Apesar deste calendário, a empreitada poderá, se tal se justificar, ser acelerada fazendo duas ou mais fases em simultâneo. 

A autarquia diz ter já identificados outros arruamentos onde fará substituição de pavimentos em degradação avançada, não avançando, para já, as suas localizações e datas das obras.

Um trabalho de “filigrana”

O que está para breve é o início, no terreno, do Rua Direita, um programa anunciado em 2018 pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, e que prevê a transformação de 88 ruas “esquecidas” da cidade. O primeiro projecto, na Rua de Vila Nova, em Aldoar, está “concluído e aprovado”, estando a contratação da empreitada também fechada e a consignação prevista para o final do mês de Agosto.
Ao contrário das intervenções na Foz do Douro, as obras previstas pelo programa Rua Direita implicam uma “alteração total dos arruamentos intervencionados”. Os projectos dos 88 arruamentos foram sujeitos à fiscalização prévia do Tribunal de Contas e a Go Porto “já avançou com todos os procedimentos de contratação dos projectos de execução”. À medida que forem finalizados e aprovados os concursos serão também abertos. 

“Estimamos arrancar, ainda este ano, com novos concursos de empreitadas sendo que, em função do valor de cada empreitada, serão sujeitas ao visto do Tribunal de Contas, de acordo com a legislação aplicável”, acrescenta a autarquia. 

O Rua Direita, com um orçamento de 21 milhões de euros, vai mexer com quase 15 quilómetros de ruas nas freguesias de todo o concelho, sobretudo em “antigos caminhos rurais, áreas urbanas em transformação ou rua degradadas em tecido consolidado”, aponta o programa. Na apresentação do programa em reunião de câmara, há já dois anos, o vereador Pedro Baganha descrevia um trabalho de “filigrana” nestas ruas integradas na “malha fina da cidade” onde “há décadas” se identificavam “fenómenos de anomalia e de degradação da sua qualidade”. Na altura, o vereador previa o início das obras para o “início do ano 2020”, algo que não veio a acontecer. O orçamento da Câmara do Porto para este ano prevê um gasto de 1,9 milhões de euros neste projecto, que tem mais 8,9 reservados em 2021 e 9,8 em 2022.