O PSD está a preparar um programa estratégico para a década que terá como um dos pilares a política e a transição energética para uma economia mais descarbonizada para o qual pede uma “parte significativa” dos 30% de fundos comunitários do programa de recuperação económico que têm de ser afectos a medidas de transição energética. O programa está a ser desenhado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN), presidido pelo porta-voz das Finanças do PSD, Joaquim Sarmento.

O objectivo, explica o partido, é criar uma política de racionalização dos recursos, minimizar desperdícios. No documento enviado às redacções, o partido critica os baixos níveis de eficiência energética do país, que conduzem a “elevados valores de pobreza energética e intensidade energética” e que afectam economicamente as famílias e o país.

“Não existe kWh mais barato do que aquele que conseguimos evitar ou poupar”, argumentam os sociais-democratas. Por isso, o PSD quer reduzir substancialmente o consumo de electricidade e gás, reduzindo a dependência energética e emissão de CO2 e criando maior margem para a electrificação de outros sectores.

O objectivo é “melhorar a qualidade de vida de 150 mil famílias [potencialmente meio milhão de pessoas, nas contas do PSD], reduzindo o seu nível de pobreza energética e melhorando as condições de habitação sobretudo no Inverno” através do financiamento a 100% das obras habitações de famílias de baixos rendimentos. As intervenções devem melhorar as referidas habitações em pelo menos dois níveis de eficiência energética, estipula a proposta.

Com a redução do consumo de gás, o PSD espera aliviar as facturas, “reduzindo assim um dos principais custos” das empresas nacionais e aliviando também a despesa pública com a electricidade e gás consumidos pelos edifícios com serviços do Estado. Em relação aos edifícios do Estado, o PSD propõe que todos passem a ter um nível de eficiência energética A, o que significaria uma poupança de mais de 200 milhões de euros por ano em despesa pública.

Banco de Fomento pode ajudar

Os sociais-democratas estimam que este programa traga “um forte impacto na recuperação económica”, especialmente nas pequenas e médias empresas de construção e reabilitação urbana, bem como as empresas nacionais produtoras dos equipamentos e materiais usados. “Trata-se de um programa em que 80% a 90% será replicado na economia a um nível regional/local”, lê-se na apresentação.

Além da quase totalidade dos 30% do fundo da União Europeia para a recuperação económica a fundo perdido, o PSD sugere a criação de uma linha de financiamento através do Banco de Fomento e das instituições financeiras nacionais, recorrendo ao financiamento já existente no Banco Europeu de Investimentos (BEI), bem como investimento por parte das empresas, para os quais propõe uma maturidade a 10-15 anos e taxa de juro com spreads de 1% a 2%. Esta linha de crédito financiará até 50% do investimento (implicando assim que 25% do investimento é financiado pela empresa).

A par deste programa estratégico para a década, o PSD irá apresentar a sua visão estratégica para a gestão dos Fundos Europeus.