Manual do Vaticano sobre casos de abuso sexual pede que se façam denúncias às autoridades

Apesar deste conselho não ter força de lei da Igreja, e de dar aos bispos poder discricionário, a linguagem usada é um passo significativo que vai ao encontro das exigências feitas pelos grupos de vítimas.

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Reuters/Guglielmo Mangiapane

O Vaticano está a aconselhar os bispos a denunciar às autoridades civis os casos de abusos sexuais a menores cometidos por padres, mesmo que a legislação dos países não os obrigue a fazê-lo, numa medida que aperta as directivas para a Igreja Católica gerir um problema que abalou as suas estruturas nos últimos anos.

O conselho faz parte de um novo vademecum (guia) de 20 páginas, publicado na quinta-feira pela Congregação da Doutrina da Fé do Vaticano, e que contém uma linguagem clara sobre como lidar com os abusos - a mais clara num documento do Vaticano sobre o assunto. 

Documentos anteriores exigiam aos clérigos que reportassem qualquer caso de abuso aos seus superiores dentro da Igreja, dizendo que deviam denunciar as suspeitas de abusos às autoridades civis se a lei dos países assim o exigissem. 

“Mesmo nos casos em que não há obrigação explícita de o fazer, as autoridades eclesiásticas devem relatar as suspeitas às autoridades civis competentes se considerarem que isso é necessário para proteger a pessoas envolvida ou para proteger outros menores de futuros perigos”, diz o livro.

Apesar desta directiva não ter força de lei da Igreja, e de dar aos bispos poder discricionário, a linguagem usada é um passo significativo que vai ao encontro das exigências feitas pelos grupos de vítimas.

Numa entrevista no site Vatican News, o arcebispo Giacomo Morandi, número dois neste departamento do Vaticano para a doutrina, sublinha precisamente esta novidade de os bispos terem que relatar as suspeitas ou casos.

O livro é um guia sobre procedimentos e uma compilação das leis existentes, e foi publicado após os bispos o terem pedido na cimeira no Vaticano em Fevereiro.

Pretende ajudar as igrejas locais a saberem o que fazer perante “a densa floresta de normas e procedimentos" com que se debatem, como disse o chefe da doutrina da Santa Sé, cardeal Luis Francisco Ladaria.

O guia vai ser enviado para todas as dioceses. 

Nas duas últimas décadas as igrejas católicas em todo o mundo foram atingidas por escândalos de abusos sexuais e gastaram muitos milhões de dólares em compensações e acordos extra-judiciários, despesas que em muitos casos levaram ao encerramento de paróquias e de escolas.

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