Orçamento Suplementar da Madeira contempla endividamento de 489 milhões de euros

Reforço da verba destina-se a combater os efeitos da pandemia na região autónoma. O endividamento da Madeira foi primeiro aprovado no Orçamento do Estado Suplementar que passou na Assembleia da República a 3 de Julho.

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Miguel Albuquerque, presidente do Governo regional da Madeira, criticou fortemente o Executivo de António Costa nos últimos meses pela falta de apoio do Estado central ao combate à pandemia na região autónoma. LUSA/Homem de Gouveia

O Governo da Madeira entregou nesta segunda-feira, no Parlamento regional, a proposta de Orçamento Suplementar para 2020, elaborada face à crise da covid-19, que contempla um endividamento de 489 milhões de euros, indicou o vice-presidente do executivo.

“Este não é um orçamento novo, é bom que tenhamos isso em noção. É um orçamento suplementar, onde está caracterizada uma reorganização do orçamento inicial de 2020”, disse Pedro Calado, após uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, no Funchal.

O governante sublinhou que o Orçamento Suplementar da região autónoma inclui a autorização de endividamento líquido prevista no Orçamento Suplementar do Estado aprovado na Assembleia da República a 3 de Julho, correspondente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) regional de 2018 - cerca de 489 milhões de euros. Pedro Calado remeteu o anúncio do valor global e mais pormenores sobre o documento para uma conferência de imprensa a realizar na tarde desta segunda-feira.

O Orçamento Suplementar da Madeira foi elaborado pelo executivo de coligação PSD/CDS-PP para responder à crise socioeconómica provocada pela pandemia do novo coronavírus no arquipélago e será discutido no Parlamento regional nos dias 22 e 23 de Julho.

No início do ano, o Orçamento do Governo da Madeira para 2020, no valor de 1743 milhões de euros, bem como o plano de investimento, orçado em 548 milhões de euros, foram aprovados no Parlamento regional com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e os votos contra dos partidos da oposição: PS, JPP e PCP.

O Instituto da Administração da Saúde confirmou no domingo mais um doente com covid-19 na Madeira, elevando para 98 os casos notificados, dos quais 93 estão recuperados e cinco activos, havendo ainda um caso suspeito que aguarda confirmação.

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